ATO Nº 224, DE 6 DE JUNHO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente ao servidor efetivo CESAR LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, contida no Ato 492/2016, publicado no DIO-ES em 20/09/2016, a partir da data de publicação deste ato.

2) EFETUAR a designação automática de HENRIQUE FRANCISCO POLEZI, servidor efetivo deste TRE-ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE