Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 000305-72.2024.6.08.8000, resolve:

DISPENSAR o servidor efetivo LEONARDO PENEDO PREZOTTI do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03, a partir de 10.01.2024.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 14, Seção 2, de 19.1.2024, p. 50.