ATO 2019

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 745, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva.

ATO Nº 225, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Remove provisoriamente, pelo período de 12 meses,  a servidora  Clarissa Bertholi Dias Bastos, lotada na 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES, para a sede do Tribunal.

ATO Nº 220, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Prorroga a remoção da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar, da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu/ES para a 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES.

ATO Nº 210, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2018, da servidora Ana Cristina Robers Silva.

ATO Nº 206, DE 8 DE MAIO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Jose Elias Jorge Neto.

ATO Nº 194, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 193, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 192, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Jose Lucas Rocha Melo de Sena.

ATO Nº 187, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.

ATO Nº 186, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro.

ATO Nº 185, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 184, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 183, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 182, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Rachel Metzker Dias Soares.

ATO Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Instaura Sindicância e institui Comissão com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional dos fiscais do contrato relativamente a atuação dos mesmos no tocante ao contrato objeto dos autos do processo nº 26.401/2018, bem como fatos conexos.

ATO Nº 177, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de validação e emissão de certificados digitais.

ATO Nº 175, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa Kelly Jesus Oliveira Cunha do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica, e Designa Diego Domingos Soares para exercer a mesma função.

ATO Nº 173, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Marcio Lucio de Castro.

ATO Nº 172, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Cessa os efeitos do Ato nº 118, de 06/03/2012, no que se refere à remoção de ofício do servidor Marcos Roberto de Souza, para que retorne à sua lotação na 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

ATO Nº 170, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede à servidora Fernanda da Silva Garcia prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias.

ATO Nº 168, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes.

ATO Nº 167, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.

ATO Nº 166, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Alair Reis da Silva.

ATO Nº 165, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos.

ATO Nº 164, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.

ATO Nº 161, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa Enaemayra Duque Machado do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca.

ATO Nº 160, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Exonera, a pedido, a servidora Fabiana Aurich do cargo de Analista Judiciário.

ATO Nº 158, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Institui a Comissão Permanente de monitoramento da adesão das zonas eleitorais aos critérios estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.520/2017 e alterações posteriores.

ATO Nº 155, DE 1 DE ABRIL DE 2019.

Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Muniz Freire (sede) e Irupi.

ATO Nº 152, DE 1 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa Diogo Damiani Mendes do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.

ATO Nº 150, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação - modalidade Especialização à servidora Lorena Cravo Vallandro.

ATO Nº 149, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes.

ATO Nº 148, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Marcos Tobias de Souza Amorim.

ATO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas.

ATO Nº 146, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Célio Vivas Cosme.

ATO Nº 145, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Leonardo Guerra Netto.

ATO Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Renato Lírio.

ATO Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Rose Passos Daleprane.

ATO Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Suzana Amaral Azevedo Simões.

ATO Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira.

ATO Nº 139, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 138, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

ATO Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 136, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Lírio Coutinho.

ATO Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.

ATO Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Michele Depollo Longo Belmock.

ATO Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Rasseli Pretti.

ATO Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Luciana Gadiolli.

ATO Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.

ATO Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Heloisa Bittencourt Weber.

ATO Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para proceder ao recebimento definitivo da obra de reforma do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Serra/ ES.

ATO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Institui Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Estabelece regras para horário de atendimento no Cartório da 19ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 03 de abril de 2019 e 10 de maio de 2019, em Irupi.

ATO Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Designa Francila Areas Turini Finotti Machado, servidora removida do TRE/MG para este TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.

ATO Nº 122, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

ATO Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Remove a servidora Enaemayra Duque Machado, por permuta, com a servidora Alzira Cristina Prest. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à servidora Enaemayra Duque Machado para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.

ATO Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Concede à servidora Natalia Coelho Dalapicola Munhos prorrogação da Licença à Gestante.

ATO Nº 119, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Designa a Dra. Walmea Elyze Carvalho Pepe de Moraes, MM. Juíza de Direito titular da Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Baixo Guandu, para exercer a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra.

ATO Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

ATO Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor José Alvaro Saad de Araujo.

ATO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha.

ATO Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa a servidora Fabiana Aurich do exercício da Função Comissionada de Assistente VI, FC.06, com lotação na Secretaria Judiciária. Designa a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI, FC.06, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 107, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araujo para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do recebimento definitivo da obra de reforma da calçada pública do TRE/ES, na Avenida Vitória/ES.

ATO Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa a servidora Luiziany Albano Scherrer do exercício da função comissionada de Assistente IV, FC.04, com lotação na Diretoria Geral.

ATO Nº 105, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário, NS, Área Judiciária, ocupado pela servidora Luiziany Albano Scherrer, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

ATO Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa Efigênia Brito Pinheiro, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada. Designa Clara Fachim Monequi, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, para exercer Função Comissionada.

ATO Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Designa o Dr. Bruno Fritoli Almeida, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Vara Única da Comarca de Muniz Freire, para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Muniz Freire (sede) e Irupi.

ATO Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Jeruza Bonino de Barros.

ATO Nº 99, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 98, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Fixa, para o exercício 2019, o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula, cobrado pelos estabelecimentos de ensino, relativo aos cursos dos servidores já contemplados com a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação no exercício 2018.

ATO Nº 97, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva.

ATO Nº 96, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor César Leandro dos Santos Pereira.

ATO Nº 95, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Cláudio Marques da Silva.

ATO Nº 93, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Reconduz o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista, MM. Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Boa Esperança, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

ATO Nº 88, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 87, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal.

ATO Nº 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aprova a alteração do anexo I do Plano de Aquisições 2019 do TRE-ES.

ATO Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Maria da Penha Alves Francisco.

ATO Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 83, DE 18 DE FEVEREIRO 2019.

Efetua a progressão do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos.

ATO Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Lamego Machado para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças.

ATO Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Institui Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa o Dr. Salim Pimentel Elias, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Comarca de Itaguaçu, para exercer a jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

ATO Nº 78, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.

ATO Nº 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor José Ricardo Silva de Souza.

ATO Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

ATO Nº 72, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 71, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 70, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 69, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 68, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Rone Santos Ninck.

ATO Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 66, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 65, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO N° 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Letícia Rezende Baião.

ATO Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO 2019.

Efetua a promoção do servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa a servidora Andressa Maria Brunoro Grillo da função de Fiscal Substituta do Contrato de fornecimento de passagens aéreas. Designa o servidor Raphael Henrique De Sá Pereira para atuar como Fiscal Substituto e Mantém o servidor Daniel Flavio De Oliveira Gonzaga como Fiscal Titular da gestão do contrato.

ATO Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera a Comissão Permanente de Avaliação Documental, instituída pelo Ato nº 93.

ATO Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Instaura Sindicância e institui Comissão com a finalidade de apurar fatos possivelmente relacionados a irregularidades administrativas.

ATO Nº 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.

ATO Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Altera o artigo 2º do Ato nº 259/2018, que dispõe sobre o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE-ES.

ATO Nº 54, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.

ATO N° 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, o 1º período de férias relativo ao exercício de 2019 do servidor Marcelo Menequini Limas.

ATO Nº 52, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Tadeu Pereira Bastos.

ATO Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a lotação do cargo de Analista Judiciário, Área judiciária - Clara Fachim Monequi - 39ª Zona Eleitoral Pinheiros.

ATO Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Nomeia Por Aproveitamento a candidata Clara Fachim Monequi, classificada em 9º lugar da listagem geral do Espírito Santo no concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

ATO Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO N° 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor André Gabrielli Neves.

ATO N° 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Maurício Xavier da Costa.

ATO N° 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua promoção do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.

ATO Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetue a progressão do servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

ATO Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos.

ATO Nº 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Helder Vazzoler.

ATO Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Raquel Venturin Linhalis.

ATO Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Designa os servidores Nestor Cinelli e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de fornecimento parcelado de carimbos, firmado com a Empresa GRAFIARTE CARIMBOS IMPRESSOS LTDA ME.

ATO Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Marcela Freire Pinto Barbosa da Função Comissionada de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Altera o Ato nº 459/2017, publicado em 17.08.17 e alterado pelo Ato nº 636, publicado em 22.10.18, designando servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos por esta Corte.

ATO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Designa Enaemayra Duque Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Designa Sandra Neiva de Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Designa o Dr. Thiago Albani Oliveira, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Comarca de Jaguaré, para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.

ATO Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Mantém designado o Dr. Luciano Antônio Fiorot para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral Afonso Cláudio (sede), agora na condição de Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, até o final de seu biênio iniciado em 22.11.2017, nos termos do Ato nº 768/2017.

ATO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Designa Leticia Bertolo dos Santos Rosemberg para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 3ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto: Luiziany Albano Scherrer; servidor substituído: Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman da Função Comissionada de Assistente I da 3ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Sandra Neiva de Souza da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Bruno Sandim da Função Comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

Remove o servidor Diogo Damiani Mendes.

ATO Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, nos municípios de Afonso Cláudio, Aracruz, Barra de São Francisco, Conceição da Barra, Ecoporanga, Guaçuí, Iconha, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Montanha, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Rio Bananal, São Gabriel da Palha e Venda Nova do Imigrante.

ATO Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto: Antonio Henrique Antunes; servidor substituído: Arlydia Gomes Astori.

ATO Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa LETÍCIA REZENDE BAIÃO da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral, em razão de licença para tratar de assuntos particulares.

ATO Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Marcos Roberto de Souza da Função Comissionada de Chefe de Cartório. Designa Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório.

ATO Nº 151, DE 1 DE ABRIL DE 2019.

Designa Gleide Maria de Rezende Lourencini para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.