ATO 2019

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 745, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva.

ATO Nº 457, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 453, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui a Comissão de Cerimonial da Posse da Mesa Diretora para o biênio 2019-2021.

ATO Nº 452, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui a Comissão Permanente de Materiais para Eleição.

ATO Nº 451, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Aprova a alteração do anexo I do Plano de Aquisições 2019 do TRE-ES.

ATO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.

Reconduz o Dr. Akel de Andrade Lima, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 10ª Zona Eleitoral Ibatiba (sede) e Brejetuba.

ATO Nº 447, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 446, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.

Interrompe o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2018, do servidor Patrick Machado Campos Dall'Orto.

ATO Nº 444, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 442, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados em unidades que estejam envolvidas em Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos.

ATO Nº 440, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Reconduz o Dr. Carlos Magno Telles, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca (sede), São Domingos do Norte e Marilândia.

ATO Nº 439, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa os servidores Andressa Maria Brunoro Grillo e Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.

ATO Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Daniele Menezes Torres Ferrão.

ATO Nº 436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Helio de Oliveira Duque.

ATO Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Renato Lúcio Costa Teles.

ATO Nº 431, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.

ATO Nº 428, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Cícero da Silva Quirino.

ATO Nº 427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Maia dos Santos.

ATO Nº 426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Rodrigo Calumby Hermont.

ATO Nº 425, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Simone dos Reis Torres.

ATO Nº 424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Fabio Ferreira Ramos.

ATO Nº 423, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Marcelo Lazarini Campista.

ATO Nº 422, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira.

ATO Nº 416, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gecilda Gonçalves Vieira.

ATO Nº 415, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gecilda Gonçalves Vieira.

ATO Nº 412, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, no município de Piúma.

ATO Nº 410, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Luanda dos Santos Vazzoler.

ATO Nº 409, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece as regras para horário de atendimento no Cartório da 3ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral.

ATO Nº 408, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 407, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa os servidores Vinícius Quintino de Oliveira e Leonardo Penedo Prezzotti para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 405, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados em unidades que estejam envolvidas em Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos.

ATO Nº 399, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a designação automática do servidor Bruno Barbosa dos Santos para o exercício em substituição do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal.

ATO Nº 398, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Mantém a designação dos servidores Aloysio Gabriel Mattos, Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fábio Segóvia Silva, Fernanda Rasseli Pretti e Keilla dos Santos Penna Ferreira para atuarem como Pregoeiros do TRE-ES.

ATO Nº 395, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa a servidora Sany Albano Scherrer para substituir a servidora Patricia Marques da Silva Nascimento.

ATO Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Delton Luis Alves Bissoli.

ATO Nº 393, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior.

ATO Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Pizzinat de Sant'Anna.

ATO Nº 391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Rita de Cassia de Souza Werneck.

ATO Nº 390, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Sany Albano Scherrer.

ATO Nº 389, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Carlos Eduardo Laquine.

ATO Nº 388, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.

ATO Nº 387, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 386, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Túlio Alvim Cosate Tavares.

ATO Nº 385, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.

ATO Nº 384, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Regina Maria Torri.

ATO Nº 383, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.

ATO Nº 382, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho.

ATO Nº 381, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 380, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Reconduz o Dr. Wesley Sandro Campana dos Santos, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.

ATO Nº 377, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Institui a Equipe de Apoio ao Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT do TRE/ES.

ATO Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Weliton Mariano Neves.

ATO Nº 375, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Sayumi Felix Takahata.

ATO Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 373, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Andressa Maria Brunoro Grillo.

ATO Nº 372, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Marcus Antônio da Silva Caldas.

ATO Nº 371, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor André Luiz Ataíde.

ATO Nº 370, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Wagner Simor Lovati.

ATO Nº 369, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Joscineia Kelli Clippel Suano.

ATO Nº 368, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Rodrigo de Oliveira Pereira.

ATO Nº 367, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Danielle Bento Mascarenhas Hachbart.

ATO Nº 363, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 362, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabiano Baptista Castiglioni.

ATO Nº 361, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Clara Marcondes.

ATO Nº 360, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Clara Marcondes.

ATO Nº 358, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Designa o Dr. Bruno Fritoli Almeida, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral - Ecoporanga (sede).

ATO Nº 356, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Institui Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 355, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Prorroga a remoção da servidora Joede Beiriz Catizano Moura, para que continue lotada provisoriamente na 242ª Zona Eleitoral/RJ Rio de Janeiro.

ATO Nº 354, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Gomes Capetini.

ATO Nº 353, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.

ATO Nº 352, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 351, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sandra Neiva de Souza.

ATO Nº 350, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabianne de Souza Oliveira.

ATO Nº 349, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação - modalidade mestrado, ao servidor Adriano Moreira de Souza.

ATO Nº 348, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão.

ATO Nº 347, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Damasceno.

ATO Nº 345, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Livia Fernandes Ramos.

ATO Nº 344, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.

ATO Nº 343, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini.

ATO Nº 342, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Diego Domingos Soares.

ATO Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Bruno da Silveira Gomes.

ATO Nº 340, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Joesmar Marciano França.

ATO Nº 339, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Bruno Sandim.

ATO Nº 338, DE 18 DE JULHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Ricardo Alves dos Santos Junior.

ATO Nº 337, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Jan Oliveira da Silva.

ATO Nº 336, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia do Valle Vieira.

ATO Nº 335, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Damasceno.

ATO Nº 332, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2018, do servidor Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 329, DE 17 DE JULHO DE 2019.

Determina o usufruto do banco de horas no ano de 2019 dos servidores que tenham saldo atual superior a 60 horas.

ATO Nº 327, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Designa os servidores Thomaz Cheim Figueiredo e Islênia Beatriz Costa Freire para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 326, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.

ATO Nº 325, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Venturin Linhalis.

ATO Nº 324, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 323, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 322, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Designa Camille Belchior de Oliveira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire.

ATO Nº 320, DE 8 DE JULHO DE 2019.

Revoga o Ato 255 e dá outras providências.

ATO Nº 317, DE 8 DE JULHO DE 2019.

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 316, DE 8 DE JULHO DE 2019.

Efetua a designação para substituição do servidor Cláudio Gomes Capetini pelo servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 315, DE 8 DE JULHO DE 2019.

Institui a Comissão de Organização do XVI Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE.

ATO Nº 314, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Exclui a beneficiária de pensão, Alice Rocha Figueirêdo, em virtude do implemento de idade de 21 (vinte e um) anos. Reverte a respectiva cota para os cobeneficiários da pensão civil instituída pelo servidor Jáder Fonseca Figueirêdo.

ATO Nº 312, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 311, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon.

ATO Nº 309, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antonio Henrique Antunes.

ATO Nº 302, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Islênia Beatriz Costa Freire.

ATO Nº 301, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Fábio Rosado Barbosa.

ATO Nº 300, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor André Santos Zanon.

ATO Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor André Santos Zanon.

ATO Nº 298, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Joelson da Cruz.

ATO Nº 297, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes.

ATO Nº 296, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

ATO Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Olga Bayerl Vita.

ATO Nº 294, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 293, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Cessa os efeitos do Ato que deferiu a remoção da servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

ATO Nº 292, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Altera a Equipe que atua em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).

ATO Nº 291, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine.

ATO Nº 290, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Renova o Ato nº 438/18, que trata da composição da Equipe de Apoio ao Pregão do TRE-ES.

ATO Nº 289, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES.

ATO Nº 288, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

ATO Nº 287, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Interrompe o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza.

ATO Nº 286, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Designa o Dr. Valeriano Cezario Bolzan, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo.

ATO Nº 285, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Designa as servidoras Andressa Maria Brunoro Grillo e Rivonilda dos Santos Soares para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 281, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Designa os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges e Marildo Ferreira Penha para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 280, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Túlio Alvim Cosate Tavares.

ATO Nº 279, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 278, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.

ATO Nº 276, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 275, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Letícia Figueira Werneck.

ATO Nº 274, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Interrompe o 3º período de férias, relativo ao exercício de 2018, do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 273, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Leonardo Guerra Netto.

ATO Nº 272, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Maria da Penha Alves Francisco.

ATO Nº 271, DE 18 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor José Lucas Rocha Melo de Sena.

ATO Nº 270, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 269, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Roseane Sewo.

ATO Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Islênia Beatriz Costa Freire.

ATO Nº 267, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Ádamo Batista.

ATO Nº 266, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto.

ATO Nº 265, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Maurício Shindi Sasaki.

ATO Nº 264, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 263, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel.

ATO Nº 262, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa.

ATO Nº 261, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes.

ATO Nº 260, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente da conclusão de curso de Graduação à servidora Raíssa Freire Sírio.

ATO Nº 259, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Mário Conceição Silva.

ATO Nº 258, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Márcio César Carvalho.

ATO Nº 257, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento.

ATO Nº 256, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Maria da Penha Alves Francisco.

ATO Nº 255, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 254, DE 1 DE JULHO DE 2019.

Institui Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 253, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.

ATO Nº 252, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

ATO Nº 251, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Livia Fernandes Ramos.

ATO Nº 250, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Livia Fernandes Ramos.

ATO Nº 249, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Alair Reis da Silva.

ATO Nº 247, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Institui a Equipe de Trabalho sobre Ensino à Distância (EAD) no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

ATO Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 245, DE 29 DE MAIO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Leonardo Guerra Netto.

ATO Nº 244, DE 29 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente da conclusão de curso de Graduação ao servidor Helder Vazzoler.

ATO Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2019.

Dispensa José Lucas Rocha Melo de Sena do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC.01) da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire, em razão de remoção, por permuta, para a 109ª Zona Eleitoral - Itapecuru Mirim do TRE/MA.

ATO Nº 242, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Institui o Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

ATO Nº 241, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Sergio Oliveira Valpasso.

ATO Nº 240, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.

ATO Nº 239, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.

ATO Nº 237, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Designa a servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para substituir o servidor Adriano Moreira de Souza.

ATO Nº 236, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Designa o servidor Leonardo Penedo Prezotti para substituir o servidor Adriano Moreira de Souza.

ATO Nº 235, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Designa o servidor Hudson Cavalcante Leão Borges para substituir o servidor Adriano Moreira de Souza.

ATO Nº 233, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Karla Azevedo Tognere Almeida Marchiori.

ATO Nº 232, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Remaneja o cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, atualmente lotado como excedente na 6ª Zona Eleitoral - Colatina/ES, para a sede do Tribunal.

ATO Nº 231, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Lívia Mayer Totola Britto.

ATO Nº 229, DE 21 DE MAIO DE 2019.

Altera o art. 1º do Ato nº 618/2018. Divulga o calendário para o ano de 2019.

ATO Nº 228, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Designa Alzira Cristina Prest para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca.

ATO Nº 227, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Designa Marcílio de Almeida Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

ATO Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Remove o servidor José Lucas Rocha Melo de Sena, lotado na 19ª Zona Eleitoral do Espírito Santo - Muniz Freire, para a 109ª Zona Eleitoral/MA - Itapecuru Mirim, por permuta.

ATO Nº 225, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Remove provisoriamente a servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos, lotada na 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES, para a sede do Tribunal.

ATO Nº 224, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 223, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes.

ATO Nº 221, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.

ATO Nº 220, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Prorroga a remoção da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar, da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu/ES para a 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES.

ATO Nº 219, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Maria da Penha Alves Francisco.

ATO Nº 218, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso.

ATO Nº 217, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira.

ATO Nº 216, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Prorroga o prazo para conclusão da Sindicância designada pelo Ato nº 178/2019 - PRE.

ATO Nº 215, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor César Leandro dos Santos Pereira.

ATO Nº 214, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon.

ATO Nº 213, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Marcelo Etienne Lieutaud.

ATO Nº 212, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Sandra Neiva de Souza.

ATO Nº 210, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Interrompe o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2018, da servidora Ana Cristina Robers Silva.

ATO Nº 209, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos.

ATO Nº 208, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 207, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 206, DE 8 DE MAIO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Jose Elias Jorge Neto.

ATO Nº 205, DE 8 DE MAIO DE 2019.

Designa o servidor Bruno Barbosa dos Santos para substituir a servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.

ATO Nº 204, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Designa o servidor Bruno Barbosa dos Santos para substituir a servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.

ATO Nº 203, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Declara vago, em razão de aposentadoria, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora Giovana Bissoli Roris Guerini.

ATO Nº 201, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Roseane Sewo.

ATO Nº 200, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente da ações de treinamento ao servidor Márcio Peixoto César.

ATO Nº 199, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Dispensa a servidora Giovana Bissoli Roris Guerini do exercício da Função Comissionada de Assistente I, FC.01, com lotação na 55ª Zona Eleitoral, em virtude de sua aposentadoria.

ATO Nº 198, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Dispensa Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa a mesma servidora efetiva para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 197, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Dispensa Andresa Farias Raposo do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa a mesma servidora efetiva para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 196, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira.

ATO Nº 195, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos.

ATO Nº 194, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 193, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 192, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Jose Lucas Rocha Melo de Sena.

ATO Nº 191, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 190, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Helder Vazzoler.

ATO Nº 188, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Giovana Bissoli Roris Guerini.

ATO Nº 187, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.

ATO Nº 186, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro.

ATO Nº 185, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 184, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 183, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 182, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Rachel Metzker Dias Soares.

ATO Nº 181, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor José Renato de Azevedo.

ATO Nº 180, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 179, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Instaura Sindicância e institui Comissão com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional dos fiscais de contrato relativamente a atuação dos mesmos.

ATO Nº 177, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Institui Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 176, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 175, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa Kelly Jesus Oliveira Cunha do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. Designa Diego Domingos Soares para exercer a mesma função.

ATO Nº 174, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente da ações de treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon.

ATO Nº 173, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Marcio Lucio de Castro.

ATO Nº 172, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Cessa os efeitos do Ato nº 118, de 06/03/2012, no que se refere à remoção de ofício do servidor Marcos Roberto de Souza, para que retorne à sua lotação na 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

ATO Nº 170, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede à servidora Fernanda da Silva Garcia prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias.

ATO Nº 168, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes.

ATO Nº 167, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.

ATO Nº 166, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Alair Reis da Silva.

ATO Nº 165, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos.

ATO Nº 164, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.

ATO Nº 161, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa Enaemayra Duque Machado do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca.

ATO Nº 160, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Exonera, a pedido, a servidora Fabiana Aurich do cargo de Analista Judiciário.

ATO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente da ações de treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza.

ATO Nº 158, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Institui a Comissão Permanente de monitoramento da adesão das zonas eleitorais aos critérios estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.520/2017 e alterações posteriores.

ATO Nº 157, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Marcus Antonio da Silva Caldas.

ATO Nº 155, DE 1 DE ABRIL DE 2019.

Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Muniz Freire (sede) e Irupi.

ATO Nº 152, DE 1 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa Diogo Damiani Mendes do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.

ATO Nº 151, DE 1 DE ABRIL DE 2019.

Designa Gleide Maria de Rezende Lourencini para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.

ATO Nº 150, DE 1 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação - modalidade Especialização à servidora Lorena Cravo Vallandro.

ATO Nº 149, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes.

ATO Nº 148, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Marcos Tobias de Souza Amorim.

ATO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas.

ATO Nº 146, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Célio Vivas Cosme.

ATO Nº 145, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Leonardo Guerra Netto.

ATO Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Renato Lírio.

ATO Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Rose Passos Daleprane.

ATO Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Suzana Amaral Azevedo Simões.

ATO Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira.

ATO Nº 139, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 138, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

ATO Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 136, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Lírio Coutinho.

ATO Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.

ATO Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Michele Depollo Longo Belmock.

ATO Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Rasseli Pretti.

ATO Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Luciana Gadiolli.

ATO Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.

ATO Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Heloisa Bittencourt Weber.

ATO Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para proceder ao recebimento definitivo da obra de reforma do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Serra/ ES.

ATO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Institui Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Estabelece regras para horário de atendimento no Cartório da 19ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral em Irupi.

ATO Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Designa Francila Areas Turini Finotti Machado, servidora removida do TRE/MG para este TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.

ATO Nº 122, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

ATO Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Remove a servidora Enaemayra Duque Machado, por permuta, com a servidora Alzira Cristina Prest. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à servidora Enaemayra Duque Machado.

ATO Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Concede à servidora Natalia Coelho Dalapicola Munhos prorrogação da Licença à Gestante.

ATO Nº 119, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Designa a Dra. Walmea Elyze Carvalho Pepe de Moraes, MM. Juíza de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra.

ATO Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

ATO Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor José Alvaro Saad de Araujo.

ATO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha.

ATO Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa a servidora Fabiana Aurich do exercício da Função Comissionada de Assistente VI, FC.06, com lotação na Secretaria Judiciária. Designa a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI, FC.06, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 107, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araujo para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa a servidora Luiziany Albano Scherrer do exercício da função comissionada de Assistente IV, FC.04, com lotação na Diretoria Geral.

ATO Nº 105, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário, NS, Área Judiciária, ocupado pela servidora Luiziany Albano Scherrer, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

ATO Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa Efigênia Brito Pinheiro, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada. Designa Clara Fachim Monequi, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, para exercer Função Comissionada.

ATO Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Designa o Dr. Bruno Fritoli Almeida, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Muniz Freire (sede) e Irupi.

ATO Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Jeruza Bonino de Barros.

ATO Nº 99, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 98, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Fixa, para o exercício 2019, o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula, cobrado pelos estabelecimentos de ensino, relativo aos cursos dos servidores já contemplados com a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação no exercício 2018.

ATO Nº 97, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva.

ATO Nº 96, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor César Leandro dos Santos Pereira.

ATO Nº 95, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Cláudio Marques da Silva.

ATO Nº 93, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Reconduz o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

ATO Nº 88, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 87, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal.

ATO Nº 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aprova a alteração do anexo I do Plano de Aquisições 2019 do TRE-ES.

ATO Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Maria da Penha Alves Francisco.

ATO Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 83, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos.

ATO Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Lamego Machado para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças.

ATO Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Institui Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa o Dr. Salim Pimentel Elias, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

ATO Nº 78, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.

ATO Nº 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor José Ricardo Silva de Souza.

ATO Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

ATO Nº 72, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 71, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 70, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 69, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 68, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Rone Santos Ninck.

ATO Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 66, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 65, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO N° 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a promoção da servidora Letícia Rezende Baião.

ATO Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa a servidora Andressa Maria Brunoro Grillo da função de fiscal substituta de contrato. Designa o servidor Raphael Henrique de Sá Pereira para atuar como fiscal substituto e mantém o servidor Daniel Flavio de Oliveira Gonzaga como fiscal titular da gestão de contrato.

ATO Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

ATO Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Instaura Sindicância e institui Comissão com a finalidade de apurar fatos possivelmente relacionados a irregularidades administrativas.

ATO Nº 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.

ATO Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Altera o artigo 2º do Ato nº 259/2018, que dispõe sobre o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE-ES.

ATO Nº 54, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.

ATO N° 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Interrompe o 1º período de férias relativo ao exercício de 2019 do servidor Marcelo Menequini Limas.

ATO Nº 52, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Tadeu Pereira Bastos.

ATO Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a lotação do cargo de Analista Judiciário, Área judiciária - Clara Fachim Monequi - 39ª Zona Eleitoral Pinheiros.

ATO Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Nomeia por aproveitamento a candidata Clara Fachim Monequi, classificada da listagem geral do Espírito Santo no concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

ATO Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO N° 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor André Gabrielli Neves.

ATO N° 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a promoção do servidor Maurício Xavier da Costa.

ATO N° 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua promoção do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.

ATO Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetue a progressão do servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

ATO Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos.

ATO Nº 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão do servidor Helder Vazzoler.

ATO Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a progressão da servidora Raquel Venturin Linhalis.

ATO Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Designa os servidores Nestor Cinelli e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges para atuarem como fiscais de contrato.

ATO Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Marcela Freire Pinto Barbosa da função comissionada de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Altera o Ato nº 459/2017, designando servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, de contratos mantidos por esta Corte.

ATO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Designa Enaemayra Duque Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Designa Sandra Neiva de Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Designa o Dr. Thiago Albani Oliveira, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.

ATO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Revoga o Ato nº 472/2018, por meio do qual a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto, removida de ofício da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES para a 22ª Zona Eleitoral Itapemirim/ES.

ATO Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Mantém designado o Dr. Luciano Antônio Fiorot para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral Afonso Cláudio (sede), agora na condição de Juiz de Direito titular.

ATO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Designa Leticia Bertolo dos Santos Rosemberg para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 3ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a designação para substituição do servidor Alvimar Dias Nascimento pela servidora Luiziany Albano Scherrer.

ATO Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman da Função Comissionada de Assistente I da 3ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Sandra Neiva de Souza da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Bruno Sandim da Função Comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

Remove o servidor Diogo Damiani Mendes.

ATO Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, nos municípios de Afonso Cláudio, Aracruz, Barra de São Francisco, Conceição da Barra, Ecoporanga, Guaçuí, Iconha, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Montanha, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Rio Bananal, São Gabriel da Palha e Venda Nova do Imigrante.

ATO Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antonio Henrique Antunes.

ATO Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Letícia Rezende Baião da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Marcos Roberto de Souza da Função Comissionada de Chefe de Cartório. Designa Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório.

ATO Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Enaemayra Duque Machado da Função Comissionada de Assistente I. Designa Efigênia Brito Pinheiro para exercer a Função Comissionada de Assistente I.

ATO Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Designa Bruno Moulin Campos Suzano para exercer a Função Comissionada de Assistente I.

ATO Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna do exercício da Função Comissionada de Assistente I. Designa Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório.

ATO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2019.

Concede pensão civil aos dependentes previdenciários do servidor Herlon Fachetti Poton.

ATO Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Declara vago, em razão de falecimento,  o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pelo servidor Herlon Fachetti Poton.

ATO Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa a servidora Vera Lucia Helena Daros do exercício da função comissionada de Assistente II. Designa a servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel para o exercício da função comissionada de Assistente II.

ATO Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 726/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos.

ATO Nº 719/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Freire Barbosa pinto.

ATO Nº 712/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 641/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 640/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 639/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 631/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 609/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enaemayra Duque Machado.

ATO Nº 591/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado.