Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO N° 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 4889/2010, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; na Resolução TRE/ES nº 87/2008, e seu art. 3º ,

RESOLVE:

EFETUAR A PROMOÇÃO do servidor Maurício Xavier da Costa, Técnico Judiciário, da Classe B, Padrão 10, para a Classe C, Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 07/01/2019.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 24, de 4.2.2019, p. 3.