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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 321, DE 11 DE JULHO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Gustavo Gonçalves Leite de Souza

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Janine Venturini de Rezende

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Banco de Dados - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Utilização de Banco de Horas

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 12.07.19

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 12.7.2019, p. 13.

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