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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: José Renato de Azevedo

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Hélio de Oliveira Duque

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão/ COCIN - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 07.01.20 a 16.01.20

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 19.12.2019, p. 12.

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