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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 116, publicado no DIOES em 19.02.15 e o Ato nº 270, publicado no DIOES em 29.05.17, em virtude da mudança na lotação do servidor RAPHAEL HENRIQUE DE SA PEREIRA, da Secretaria de Administração e Orçamento para a Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 28.12.18.

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 550, publicado no DIOES em 15.09.17, em virtude da designação do servidor DANIEL FLAVIO DE OLIVEIRA GONZAGA para a titularidade da Função Comissionada de Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação, a partir de 28.12.18.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 9.1.2019, p. 15.

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