ATO 2016

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 508, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Efetua a designação automática da servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sistemas Eleitorais - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 111/2024)

ATO Nº 725, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Alkindar da Silva Spalla para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços de substituição de revestimento de cadeiras.

ATO Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa, ad referendum da Egrégia Corte, o Dr. Carlos Magno Moulin Lima, MM. Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha, para exercer a jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral – Vila Velha.

ATO Nº 721, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 720, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

Remove a Srª. Natália Coelho Dalapicola Munhós, lotando a servidora no Cartório Eleitoral de São Mateus (21ª ZE). Concede 10 dias de trânsito.

ATO Nº 713, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira.

ATO Nº 711, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Lobato La Rocca.

ATO Nº 707, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Redistribui o cargo de Analista judiciário - Área Judiciária ocupado pela servidora Viviane de Mello Sampaio Gomes para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Marcela Freire Barbosa Pinto . C oncede 30 (trinta) dias de trânsito.

ATO Nº 706, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

ATO Nº 705, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

ATO Nº 704, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

ATO Nº 703, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Redistribui o cargo de Técnico judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, ocupado pela servidora Maria Rita Silva, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Elaine Leite Ferreira. C oncede 30 (trinta) dias de trânsito.

ATO Nº 700, DE 2 DE MAIO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.

ATO Nº 699, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.

ATO Nº 680, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rogério Pereira Gualberto.

ATO Nº 671, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Costa Dagostini.

ATO Nº 604, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

ATO Nº 603, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

ATO Nº 596, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

Efetua a designação automática da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 293/2022)

ATO Nº 544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa os servidores Adriano Moreira de Souza e Leonardo Penedo Prezotti para atuarem, como Coordenadores titular e substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Acadêmica, no âmbito do TRE-ES, firmado inicialmente entre a CGU e a UFES.

ATO N° 459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.

Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

ATO Nº 336, DE 26 DE JULHO DE 2016.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES. Dispensa o servidor Bruno da Silveira Gomes da referida Comissão. Designa a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira para atuar na referida Comissão.

ATO Nº 335, DE 26 DE JULHO DE 2016.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

ATO Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira.

ATO Nº 318, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira.

ATO Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

Institui Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde no TRE/ES. D esigna magistrados e servidores para comporem o referido Comitê .