ATO Nº 596, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 293/2022.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação automática da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC-06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE