ATO Nº 557, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) EFETUAR a designação automática da servidora MIRAN DE ALMEIDA CASSA para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 56ª ZE (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato.

2) TORNAR SEM EFEITO as designações referentes ao servidores da 56ª ZE contidas nos Atos nº 492 e 494, publicados no DOEES em 20.09.16.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE