ATO Nº 256, DE 7 DE JUNHO DE 2016.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática do servidor CLÁUDIO DE SOUZA JANUÁRIO para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 18ª ZE (FC-1), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES  nº 146, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE