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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 226, DE 17 DE MAIO DE 2016.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação automática da servidora requisitada DARLY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 11ª ZE (FC-1), nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TSE nº 23.411/2014, da Resolução TRE-ES nº 146/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/2014, com vigência a partir da publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 18.5.2016, p. 15.

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