ATO Nº 308, DE 8 DE JULHO DE 2016.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) EFETUAR a designação automática do servidor MARCELO VERVLOET para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 24ª ZE (FC-1), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE nº 146, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato.

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 218, publicado no DOEES em 12.05.16 e o Ato nº 281, publicado no DOEES em 05.05.14.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE