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GESTÃO

AUDIÊNCIAS E SESSÕES


 SERVIÇO DE
INFORMAÇÕES
AO CIDADÃO – SIC 		OUVIDORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA 		LICITAÇÕES, CONTRATOS
E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO 		GESTÃO DE PESSOAS AUDITORIA
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
SUSTENTABILIDADE


ACESSIBILIDADE

I - GESTÃO
1- Planejamento Estratégico Institucional publicado evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho
2- Resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão
3- Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades
4- Atos normativos expedidos pelo órgão
5- Portfólio de projetos e programas institucionais
6- Execução e recursos de projetos 
7 - Estatística na página principal com dados das metas, despesas e dados orçamentários, de recursos humanos, de remuneração e do Painel de Estatísticas do DataJud
8 - Acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados
II - AUDIÊNCIAS E SESSÕES
09- Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular
10- Calendário das sessões colegiadas
11- Pauta de julgamentos
12- Transmissão ao vivo, pela internet, das sessões do órgão colegiado
13- Resultados e atas das reuniões das comissões
 
III - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
14- Endereços, telefones das unidades e horários de atendimento
15 - Campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial
16- Carta de Serviços ao Cidadão
17- Indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC
18- Indicação precisa no site de funcionamento de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações
19- Indicação precisa no site de funcionamento de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedids de informação de forma eletrônica (e-SIC)
20- Possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação
21- Possibilidade de interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, com indicação de prazo, condições para interposição e autoridade competente para sua apreciação
22- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
23- Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
24- Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário (PJE, Balcão Virtual)
 
IV - OUVIDORIA
25- Página da Ouvidoria que permite o registro de denúncias e reclamações
26- Acompanhamento de manifestações registradas na Ouvidoria
27- Avaliação do serviço prestado pela Ouvidoria
 
V - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
 
28- Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permite ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos
29- Extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos e não proprietários
30- Acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
 
VI - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
31- Mensalmente, os dados de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I Res. CNJ nº 102/2009
32- Mensalmente, os dados de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Res. CNJ nº 102/2009
36- Relatório de Gestão Fiscal
38- Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
 
VII - LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
 
Informações relativas a procedimentos licitatórios:
39- Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
40- Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’ 
41- Editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)
Disponíveis na coluna: "nº da licitação/dispensa eletrônica".
42- Pedidos de de esclarecimentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Disponíveis na coluna: "Íntegra de Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações".
43- Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Disponíveis na coluna: "Íntegra de Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações".
44- Nome do vencedor da licitação
Disponível na coluna: "Resultado".
45- Contratos firmados
46- Instrumentos que substituem o contrato 
47- Termos Aditivos assinados
Informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:
48- Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
49- Autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação
50- Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
 
VIII - GESTÃO DE PESSOAS
51- Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009
52- Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009
53- Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009
Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
54- Alínea “a”
55- Alínea “b”
56- Alínea “c”
57- Alínea “d”
60- Alínea “g”
61- Alínea “h”
62- Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009
63- Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009
64- Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009
65- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), constando todas as unidades administrativas e judiciárias, identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas
66- Relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
67- Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
68- Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos
69- Nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral
 
IX - AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
71- Prestações de contas do ano anterior
72- Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo
73- Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno
74- Plano Anual de Auditoria (PAA)
75- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
76- Relatório Anual das Atividades Exercidas
X - SUSTENTABILIDADE 
77- Plano de Logística Sustentável (PLS)
78- Plano de ação do PLS
79- Relatório anual de desempenho do PLS
XI - ACESSIBILIDADE
 
80- Utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais (Libras) em manifestações públicas
81- Planejamento das ações de acessibilidade
82- Relatório anual de ações de acessibilidade
83- O sítio eletrônico institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)

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Avenida João Baptista Parra, 575
Praia do Suá. Vitória - ES
CEP: 29052-123
CNPJ: 03.910.634/0001-70

Telefones:
0800-083-2010
De segunda a sexta-feira, das 08:00h às 19:00h

Geral: (27) 2121-8500 
Ouvidoria: (27) 2121-8402
De segunda a sexta-feira, das 12:00h às 18:00h

 

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Atendimento: 

Sede do Tribunal - 12h às 19h
Cartórios Eleitorais - 12h às 18h

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