RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2021

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE JULHO DE 2021.

Institui as Políticas de Gestão Documental e da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico para o período 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Boa Esperança e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Boa Esperança/ES, 39ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo.