RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2020

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa o Dr. Fernando César Baptista de Mattos para compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, no cargo de Diretor.

RESOLUÇÃO Nº 403, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito para atuar como colaborador no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 38ª Zona Eleitoral - Montanha/ES, com atuação em Mucurici/ES e Ponto Belo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 402, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza de Direito, com jurisdição eleitoral plena, para atuar no período de 14/11 a 19/11 /2020 na 6ª Zona Eleitoral, Colatina/ES.

RESOLUÇÃO Nº 401, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito, com jurisdição eleitoral plena, para atuar no período de 12/11 a 20/11 /2020 na 21ª Zona Eleitoral, São Mateus/ES.

RESOLUÇÃO Nº 399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Viviane Garcia Cardoso para prestar serviços junto ao TRE-ES .

RESOLUÇÃO Nº 398, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito para atuar como auxiliar no pleito de 2020 nos dias 13, 14 e 15.11.2020, na 40ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza de Direito para atuar como colaboradora na véspera e dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 24ª Zona Eleitoral - Guarapari/ES.

RESOLUÇÃO Nº 396, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito para atuar como colaborador no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES, com atuação em Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 395, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza de Direito para atuar como colaboradora no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES (atuação em Presidente Kennedy).

RESOLUÇÃO Nº 394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juízes de Direito para atuarem como colaboradores no dia do primeiro turno do pleito de 2020, nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.

RESOLUÇÃO Nº 383, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Autoriza o afastamento da Dra. Heloísa Cariello para gozo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 372, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Indica os Srs. Juízes Akel de Andrade Lima e Murilo Ribeiro Ferreira para integrarem a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 355, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.

Autoriza a requisição do Sr. Athus de Oliveira Lima para prestar serviços junto à 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba (Sede) e Brejetuba/ES.

RESOLUÇÃO Nº 341, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Aprova a requisição da Sra. Simone Braga Dupke para prestar serviços junto à 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá/ES.

RESOLUÇÃO Nº 322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

RESOLUÇÃO Nº 307, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Referenda a decisão exarada pela Presidência do TRE-ES no sentido de aprovar o ato de nomeação das Juntas Eleitorais das Eleições 2020.

RESOLUÇÃO Nº 293, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Aprova a requisição da Sra. Maria Rosileia Alves Carvalho para prestar serviços junto à 18ª ZE - Iúna e Ibitirama/ES.

RESOLUÇÃO Nº 294, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Aprova a requisição da Sra. Sandra Lima de Araújo para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto/ES.

RESOLUÇÃO Nº 271, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Requerimento formulado pelo Dr. Leandro Cunha Bernardes Silveira, objetivando sua designação como Juiz Eleitoral da 27ª ZE - Conceição da Barra e Pedro Canário.

RESOLUÇÃO Nº 259, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Daniela Coelho Hemerly Grolla Correa para prestar serviços junto à 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Gustavo Mattedi Reggiani para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 14ª ZE - Ibiraçu (Sede), João Neiva e Fundão.

RESOLUÇÃO Nº 257, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Autoriza o afastamento dos Exmos. Srs. Desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Carlos Simões Fonseca ; dos Membros Dra. Heloisa Cariello, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo e Dr. Fernando César Baptista de Mattos, de suas funções regulares junto à Justiça Comum.

RESOLUÇÃO Nº 245, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Acolhe a sugestão da Presidente da Comissão de Estudo de Atualização do Regimento Interno para adequação do Regimento Interno do TRE/ES às Resoluções do TSE nº 23.609/2019 e 23.608/2019.

RESOLUÇÃO Nº 244, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Referenda a decisão do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE-ES pelo não conhecimento do pedido de reconsideração formulado pela Empresa Consuloc Engenharia Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 243, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Designa o Exma. Sra. Dra. Gisele Souza de Oliveira para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 52ª ZE - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 236, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Lilian de Freitas, servidora da Prefeitura Municipal de Pancas, para prestar serviços junto à 36ª Zona Eleitoral - Pancas (Sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo .

RESOLUÇÃO Nº 225, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Reconduz, pelo período de um ano, o Dr. Ubiratan Almeida Azevedo para exercer as atribuições de Ouvidor do TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 224, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Sirene Nunes para prestar serviços junto ao Posto Eleitoral de Irupi - 19ª ZE.

RESOLUÇÃO Nº 209, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Designa o Dr. Adriano Corrêa de Mello para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª ZE - Cariacica.

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Lígia de Oliveira Machado José para prestar serviços à 27ª ZE - Conceição da Barra (Sede) e Pedro Canário.

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Designa o Dr. Marco Aurélio Soares Pereira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 59ª ZE - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 190, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Charlene Côco da Costa Litig para prestar serviços junto ao Posto Eleitoral de Brejetuba - 10ª Zona Eleitoral/ES.

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa a Dra. Inês Vello Corrêa para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 57ª ZE - Vila Velha.

RESOLUÇÃO Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Autoriza requisição da Sra. Andréia Carvalho de Araújo para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (Sede), São José do Calçado, Apiacá e Dores do Rio Preto/ES.

RESOLUÇÃO Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Autoriza a requisição da sra. Maria de Fátima Silvestre Brandão para prestar serviços junto à 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (Sede) e Conceição do Castelo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 174, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. Thiago Vargas Cardoso para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 53ª ZE - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 169, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 30ª ZE - Nova Venécia (Sede) e Vila Pavão.

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Suspende a Eleição Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Conceição da Barra/ES, designada pela Resolução TRE/ES nº 105/2020.

RESOLUÇÃO Nº 162, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Maria José da Silva Moreira para prestar serviços junto à 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 161, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. José Luiz da Costa Altafim para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 1ª ZE - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 160, DE 4 DE MAIO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Darly Aparecida Barbosa de Souza para prestar serviços junto à 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (Sede) e Itarana/ES.

RESOLUÇÃO Nº 155, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Designa o Dr. Gideon Drescher para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 25ª Zona - Linhares.

RESOLUÇÃO Nº 145, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

Designa o Dr. Ademar João Bermond para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 54ª ZE - Cariacica.

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Vanessa Coutinho de Azevedo para prestar serviços junto à 3ª Zona Eleitoral - Castelo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Eliane Marconsin Ferreira para prestar serviços junto à 46º Zona Eleitoral - Águia Branca (Sede), Marilândia e São Domingos do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designa a Exmª Srª Drª Jaqueline Teixeira da Silva para ter a incumbência do serviço eleitoral da 47ª Zona Eleitoral - Viana.

RESOLUÇÃO Nº 72 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Simões Fonseca para gozo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza o afastamento do Exmº Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro efetivo deste Tribunal, a título de abono.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

Autoriza o afastamento da Drª Heloisa Cariello, membro efetivo do Tribunal, para fruição de abono e férias.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Disciplina o reconhecimento da ineficácia das sanções de suspensão da anotação dos órgãos partidários ex vi da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6032/DF.