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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 396, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juiz de Direito para atuar como colaborador no dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES, com atuação em Piúma/ES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 11, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral,

CONSIDERANDO o Ofício-Circular PRE nº 24/2020 que consultou os Exmos. Srs. Juízes Eleitorais de Zonas que abrangem mais de uma jurisdição sobre o interesse em indicar magistrado para atuar como colaborador no dia 15/11/2020, 1º Turno do Pleito 2020, em município integrante da Zona Eleitoral, não correspondente à sede da mesma;

CONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 394/2020 designa Juízes de Direito para atuarem como colaboradores no dia do primeiro turno do pleito de 2020, nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar como Juiz Auxiliar para a 17ª Zona Eleitoral, Piúma/ES, o Exmo. Juiz de Direito, Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca.

Art. 2º Esta Resolução tem vigência a partir de sua aprovação.

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente

Des. CARLOS SIMÕES FONSECA, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

Drª. HELOISA CARIELLO

Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Dr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

Dr. JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 270, de 19.11.2020, p. 3.