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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

PROCESSO SEI Nº 0008688-78.2020.6.08.8000 - SECRETARIA DO TRE-ES

ASSUNTO: INDICAÇÃO DO MEMBRO DESTE TRIBUNAL REGIONAL, MM. JUIZ FEDERAL DR. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO CARGO DE DIRETOR, COM MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 3º, §1º, DA RESOLUÇÃO TRE/ES N.º 772/2015.

REQUERENTE: Presidência.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR o Dr. Fernando César Baptista de Mattos, membro efetivo da classe dos juízes federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, no cargo de Diretor, com mandato de 2 (dois) anos, na forma do artigo 3º, §1º, da Resolução TRE/ES n.º 772/2015.

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente

Des. CARLOS SIMÕES FONSECA, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

Drª. HELOISA CARIELLO

Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Dr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS

Dr. RENAN SALES VANDERLEI

Dr. ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 297, de 7.12.2020, p. 4.