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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Juíza de Direito para atuar como colaboradora na véspera e dia do primeiro turno do pleito de 2020, na 24ª Zona Eleitoral - Guarapari/ES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 11, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral,

CONSIDERANDO o teor do Ofício 3135, da 24ª Zona Eleitoral, Guarapari/ES, por meio do qual o Exmo. Juiz Eleitoral da 24ª Zona informa ter sido diagnosticado com COVID-19 e solicita a designação de um Juiz Auxiliar para atuar em casos em que seja necessária a presença física de um Juiz Eleitoral;

CONSIDERANDO o teor do Ofício 3136, no qual o Exmo. Juiz Eleitoral da 24ª Zona explica que a designação de Juiz Auxiliar será necessária para a véspera e dia do pleito,

RESOLVE:

Art. 1º Designar como Juíza Auxiliar para a 24ª Zona Eleitoral, Guarapari/ES, a Exma. Juíza de Direito, Dra. Letícia Nunes Barreto, com atuação nos dias 14 e 15 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta Resolução tem vigência a partir de sua aprovação.

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente

Des. CARLOS SIMÕES FONSECA, Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral

Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

Drª. HELOISA CARIELLO

Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Dr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS

Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

Dr. JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 270, de 19.11.2020, p. 5.