Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º grau de jurisdição, conforme Resolução CNJ nº 351/2020 e autos SEI 0007872-96.2020.6.08.8000.

II - DESIGNAR os elencados abaixo como membros da referida Comissão*, sob a presidência da primeira:
. Exma. Sra. Dra. Gisele Souza de Oliveira (Magistrada)
. Exma. Sra. Dra. Inês Vello Corrêa (Magistrada)
. Sra. Fabíola Solar de Almeida Gomes (Servidora) Sra. Roberta Nogueira Borges (Servidora)
. Sr. Fabrício Sperandio Picinati (Servidor)
. Sra. Maria Aparecida Lucas Amorim (Terceirizada Colaboradora)
. Sra. Danielle Evangelista da Rocha (Estagiária)

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 29, de 11.2.2021, p. 12 .

* Vide Ato nº 524/2023;

* Vide Ato nº 222/2023;

* Vide Ato nº 256/2022.