ATO 2021

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 359, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

ATO Nº 357, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Implanta Projeto-piloto do "Juízo 100% Digital" nas Zonas Eleitorais que especifica e dá outras providências.

ATO Nº 356, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Atualização tecnológica da solução de segurança de rede de computadores.

ATO Nº 355, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Institui o Centro de Memória e o Museu Virtual da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 354, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Dispensa a servidora Valdinéia Alves de Oliveira Castro do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Dispensa a servidora Rosanna Ferreira Fernandes do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação no Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Vila Velha-ES. Designa a servidora Rosanna Ferreira Fernandes para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária.

ATO Nº 353, DE 9 DE JULHO DE 2021.

Institui Comissão Propositora de Alteração do Regimento Interno da Secretaria do TRE-ES.

ATO Nº 351, DE 9 DE JULHO DE 2021.

Remove de ofício o servidor Fernando Moura Machado, da 38ª Zona Eleitoral - Montanha/ES para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES. Concede dez dias de trânsito ao servidor.

ATO Nº 348, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Remove de ofício a servidora Rosanna Ferreira Fernandes, da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES para a Secretaria do TRE-ES.

ATO Nº 347, DE 9 DE JULHO DE 2021.

Designa o Dr. Marcelo Soares Gomes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

ATO Nº 346, DE 9 DE JULHO DE 2021.

Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no TRE-ES.

ATO Nº 344, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho.

ATO Nº 343, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Humberto Viana Gomes.

ATO Nº 342, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza.

ATO Nº 340, DE 7 DE JULHO DE 2021.

Designa as servidoras Aneti Maria de Barros e Lívia Mayer Totola Britto para atuarem como fiscais do contrato firmado entre o TRE-ES e a empresa Jusbrasil.

ATO Nº 339, DE 7 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Leonardo Angeleti Souza.

ATO Nº 338, DE 5 DE JULHO DE 2021.

Altera o Ato nº 32/2019, designando servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE-ES.

ATO Nº 337, DE 5 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Evandro Canal Severgnini.

ATO Nº 334, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato para Aquisição de Notebooks e Fornecimento de Garantia e Assistência Técnica.

ATO Nº 333, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 332, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Designa o Dr. José Borges Teixeira Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo, pelo prazo bienal.

ATO Nº 331, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 330, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Concede à servidora Emily Fleischmann prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias.

ATO Nº 329, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.

ATO Nº 328, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico (GT Técnico) da LGPD.

ATO Nº 327, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Clara Marcondes.

ATO Nº 326, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal.

ATO Nº 325, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas.

ATO Nº 324, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rose Passos Daleprane.

ATO Nº 323, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita.

ATO Nº 322, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Livia Fernandes Ramos.

ATO Nº 320, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena.

ATO Nº 319, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Maurício Shindi Sasaki.

ATO Nº 318, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.

ATO Nº 317, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 316, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

ATO Nº 315, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 314, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes.

ATO Nº 313, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 311, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Torna sem efeito o Ato nº 758/2017. Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Sirene Nunes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 310, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.

ATO Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andressa Maria Brunoro Grillo.

ATO Nº 308, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 307, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 306, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 305, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 304, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente da conclusão de curso de graduação ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.

ATO Nº 303, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 302, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone Pinto dos Reis.

ATO Nº 301, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Roberto de Souza.

ATO Nº 300, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 299, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raíssa Freire Sírio.

ATO Nº 298, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 297, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 296, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Retifica o Ato nº 150/2021, que trata de concessão de adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 295, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiane Longui Modesto.

ATO Nº 294, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jeronymo Motta Magalhães.

ATO Nº 293, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jeronymo Motta Magalhães.

ATO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.

ATO Nº 290, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Remove a servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha, para 55 ª Zona Eleitoral - Vila Velha, em razão de aprovação obtida no Concurso de Remoção de Analista Judiciário.

ATO Nº 289, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Designa Shadia Graize Savergnini para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

ATO Nº 286, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Estabelece as seguintes regras para horário de atendimento no Cartório da 39ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 30 de junho de 2021 e 06 de agosto de 2021.

ATO Nº 285, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 284, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Rivonilda dos Santos Soares.

ATO Nº 281, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa Angélica Dutra de Souza Nunes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Dispensa Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 280, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Designa Giane Andrea Medeiros da Silva Souza para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 01ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 279, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 278, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor Cláudio Marques da Silva.

ATO Nº 277, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Vianez Martinelli.

ATO Nº 275, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa a servidora efetiva Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa a servidora efetiva Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária. Designa a servidora efetiva Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi para o exercício da Função Comissionada de Assessor VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 273, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Designa as servidoras Dyering Cristina dos Reis Costa e Islênia Beatriz Costa Freire para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, na modalidade Longa Distância Nacional - LDN. Designa as servidoras Islênia Beatriz Costa Freire e Dyering Cristina dos Reis Costa para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.

ATO Nº 272, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES.

ATO Nº 271, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

ATO Nº 270, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Maciel Simon.

ATO Nº 269, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Designa a servidora Tânia Mara Pavesi Miranda para atuar como Administradora Master do Sistema CRC-JUD.

ATO Nº 267, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Sérgio Oliveira Valpasso.

ATO Nº 266, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista.

ATO Nº 265, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Maria Miguel Feu Rosa Filho.

ATO Nº 263, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cintia Fernanda Brenzan Batistute.

ATO Nº 262, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 261, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.

ATO Nº 260, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Ferreira Barreto.

ATO Nº 259, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rivonilda dos Santos Soares.

ATO Nº 258, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões.

ATO Nº 257, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 256, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 255, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto.

ATO Nº 254, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 252, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.

ATO Nº 251, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.

ATO Nº 250, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Flávia Cossatti Brandão.

ATO Nº 249, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori.

ATO Nº 248, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lirio.

ATO Nº 247, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 246, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Efetua a designação automática do servidor Marcus Antônio da Silva Caldas para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02.

ATO Nº 245, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Altera a composição do Grupo de Trabalho do eSocial no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 244, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Ribeiro Carlin.

ATO Nº 243, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento.

ATO Nº 241, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Moreira Guimarães.

ATO Nº 240, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Renata Damiani Mendes.

ATO Nº 239, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tania Maria Pavesi Miranda.

ATO Nº 238, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Celio Vivas Cosme.

ATO Nº 237, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jan Oliveira da Silva.

ATO Nº 236, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.

ATO Nº 235, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.

ATO Nº 234, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.

ATO Nº 233, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodolfo de Oliveira Egito.

ATO Nº 232, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone Pinto dos Reis.

ATO Nº 231, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Câmara.

ATO Nº 230, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gengenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 229, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.

ATO Nº 228, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.

ATO Nº 227, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 226, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 225, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jackson Vulpi.

ATO Nº 224, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira.

ATO Nº 223, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 222, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 221, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 220, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes.

ATO Nº 219, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiane Longui Modesto.

ATO Nº 218, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Bertolo dos Santos.

ATO Nº 217, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Janine Venturini de Rezende.

ATO Nº 216, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Roberto de Souza.

ATO Nº 215, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joziani Zanotelli.

ATO Nº 214, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.

ATO Nº 213, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Dispensa a servidora Cláudia Regina Roldi Fabris do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. Nomeia a servidora efetiva Cláudia Regina Roldi Fabris para o Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 212, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Dispensa o servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. Nomeia o servidor efetivo Darcy Henrique da Rocha Pelissari para o Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 211, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Lander Fontes de Paula.

ATO Nº 210, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Rosado Barbosa.

ATO Nº 209, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Mirian de Almeida Cassa.

ATO Nº 208, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.

ATO Nº 207, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Dispensa o servidor Cláudio Marques da Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação na Diretoria Geral. Designa o servidor efetivo Thomaz Cheim Figueiredo para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação na Diretoria Geral.

ATO Nº 206, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 205, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.

ATO Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 203, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Designa os servidores Dirceu Roque Zanotelli Junior e Alfredo Andrade dos Santos Junior para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas para o TRE/ES.

ATO Nº 201, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Designa os servidores Patrícia Nogueira Figueiredo e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de consultoria/assessoria técnica em Segurança e Medicina do Trabalho.

ATO Nº 200, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Designar os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de manutenção preventiva em plataforma elevatória para acessibilidade no Cartório Eleitoral da 24ª ZE - Guarapari/ES.

ATO Nº 199, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de Laudo Técnico de Estabilidade da edificação que abriga o Cartório da 6ª ZE - Colatina-ES.

ATO Nº 197, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Dispensa Andresa Farias Raposo do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Institui Grupo de Trabalho voltado à implementação do Juízo 100% Digital, no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 195, DE 4 DE MAIO DE 2021.

Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Marcus Antonio da Silva Caldas.

ATO Nº 194, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Altera o Ato nº 357/2016, designando os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges, Renato Lirio e Luciana Corona de Aguiar para atuarem como fiscais do contrato firmado com a empresa Link Data Informática e Serviços LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços em suporte técnico do Software de Gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio.

ATO Nº 193, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.

ATO Nº 192, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 191, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 190, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.

ATO Nº 189, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Danilo Magno Marchiori.

ATO Nº 187, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Isabelle Bussolari Arantes.

ATO Nº 186, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Remove, por permuta, as servidoras Giane Andréa Medeiros da Silva Souza, lotada na Secretaria do Tribunal e Emily Fleischmann, lotada na 1ª ZE - Vitória/ES.

ATO Nº 185, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos e apresentação de sugestão de metodologia para mapeamento e desenvolvimento de ocupações críticas, no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 183, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Designa os servidores Felipe Fernandes Pezzin e Jackson Vulpi, para atuarem como fiscais do contrato para prestação dos serviços de emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para estagiários no âmbito do TRE/ES.

ATO Nº 182, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Designa os servidores Felipe Fernandes Pezzin e Jackson Vulpi, para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, firmado com a empresa Super Estágios.

ATO Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Designa a servidora Angélica Dutra de Souza Nunes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 180, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Natália Coelho Dalapícola Munhos.

ATO Nº 179, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Letícia Ferreira Barreto.

ATO Nº 178, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Exonera a servidora Livia de Assis Pasolini do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.01.

ATO Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Exonera a servidora Lais Santiago Batista do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.01.

ATO Nº 176, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Altera a lotação do servidor Marcílio de Almeida Ferreira, da 55ª ZE - Vila Velha/ES para a 57ª ZE - Vila Velha/ES.

ATO Nº 175, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º grau de jurisdição.

ATO Nº 174, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Sany Albano Scherrer.

ATO Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cilene Regina Ramos de Santis.

ATO Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes.

ATO Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Segóvia Silva.

ATO Nº 167, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa Bianca Silva Freitas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo. Designa o servidor Henrique Lima Valente para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 166, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Simone Aquino Vidigal.

ATO Nº 165, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Cristiana Salviato Fontana.

ATO Nº 164, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 162, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 161, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 160, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 159, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa.

ATO Nº 158, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

ATO Nº 157, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 156, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ricardo Alves dos Santos Junior.

ATO Nº 155, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elaine Leite Ferreira.

ATO Nº 154, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcio Peixoto Cesar.

ATO Nº 153, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 152, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Luiz Ataíde.

ATO Nº 151, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária, com a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas junto ao TRE/ES.

ATO Nº 150, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 149, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa o servidor Rogério Pereira Gualberto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3. Designa o servidor Lucas Ribeiro Carlin para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC.3.

ATO Nº 148, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 147, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho para proposição de alteração das rotinas de trabalho, no Primeiro Grau de jurisdição: GT-Rotinas1G.

ATO Nº 146, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maína de Oliveira Feu Rosa.

ATO Nº 145, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 144, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.

ATO Nº 143, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogénes Teixeira do Prado.

ATO Nº 142, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 141, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 140, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Venturott Ferreira.

ATO Nº 139, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

ATO Nº 138, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 137, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranagua Martins.

ATO Nº 136, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranagua Martins.

ATO Nº 135, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Henrique Antunes.

ATO Nº 134, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Felipe Meleipe.

ATO Nº 133, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Arlydia Gomes Astori.

ATO Nº 132, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.

ATO Nº 131, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Institui Grupo de Trabalho para a criação de Sistema Informatizado para Avaliação e Autorização de Demanda de Serviço Extraordinário.

ATO Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Gerson Marques Oliveira, para atuarem como fiscais do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Raios Engenharia Ltda.

ATO Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Institui a ferramenta de videoconferência "Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

ATO Nº 123, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Cláudio Gomes Capetini.

ATO Nº 122, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Darlayt Paranaguá Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto, integrante da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (sede), Dores do Rio Preto, São José do Calçado e Apiacá.

ATO Nº 121, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.

ATO Nº 120, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine.

ATO Nº 119, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Machado Campo Dall´Orto.

ATO Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Machado Campo Dall´Orto.

ATO Nº 117, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.

ATO Nº 116, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.

ATO Nº 115, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 44ª Zona - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto.

ATO Nº 114, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

ATO Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 110, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria.

ATO Nº 109, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock.

ATO Nº 107, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Institui a Equipe Multidisciplinar Oficial do TRE-ES para acompanhar e avaliar as condições especiais de trabalho.

ATO Nº 106, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Clara Fachim Monequi para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 105, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rejane Werlang Marchiori.

ATO Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.

ATO Nº 102, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andrea Silva Gaba Garcia.

ATO Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gerson Marques de Oliveira.

ATO Nº 100, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Francila Areas Turini Finotti Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha.

ATO Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão.

ATO Nº 94, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 93, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Itaré Victor Galveas Garrute.

ATO Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.

ATO Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 90, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Shadia Graize Savergnini do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora legalmente requisitada Bianca Silva Freitas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 84, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Designa o servidor Márcio César Carvalho para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí.

ATO Nº 83, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho Técnico (GT Técnico) para auxiliar nas atribuições do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

ATO Nº 82, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do TRE/ES.

ATO Nº 80, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Ângela Mara Ferreira Nink do exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.2.

ATO Nº 79, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Sayumi Felix Takahata para o exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 78, DE 1 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 77, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Reconduz o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança, pelo prazo bienal.

ATO Nº 76, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Reconduz o Dra. Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra, pelo prazo bienal.

ATO Nº 75, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Lorena Cravo Vallandro do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Lorena Cravo Vallandro para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

ATO Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Angélica Dutra de Souza Nunes do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo. Dispensa a servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 72, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 71, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.

ATO Nº 70, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita.

ATO Nº 69, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bueno Borges de Souza.

ATO Nº 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Institui Comissão de estudo, objetivando elaborar proposta de normativo que subsidie as equipes que atuam em processos de Sindicância e em Processos Administrativos Disciplinares.

ATO Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove a servidora Andresa Farias Raposo para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em razão de aprovação da mesma no concurso remoção de técnicos judiciários.

ATO Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove os servidores Angélica Dutra de Souza Nunes e Henrique Lima Valente, em razão de aprovação em concurso remoção de técnicos judiciários. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes, e de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa Clara Fachim Monequi do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa Karla Azevedo Tognere do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6).

ATO Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa José Elias Jorge Neto do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa Márcio César Carvalho do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de softwares para gestão de vulnerabilidades dos ativos de tecnologia da informação e aplicações web do TRE-ES.

ATO Nº 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o Dr. Carlos Ernesto Campostrini Machado para exercer a jurisdição eleitoral da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá, pelo prazo bienal.

ATO Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove a servidora Shadia Graize Savergnini, em razão de aprovação em concurso remoção de analistas judiciários. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias.

ATO Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove os servidores Karla Azevedo Tognere, Rildo Salvador Ferreira e Clara Fachim Monequi, em razão de aprovação em concurso remoção de analistas judiciários. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias às servidoras Karla Azevedo Tognere e Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Cláudio Gomes Capetini.

ATO Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa a servidora Lorena Cravo Vallandro para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

ATO Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º grau de jurisdição.

ATO Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º grau de jurisdição.

ATO Nº 43, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lívia Fernandes Ramos.

ATO Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o servidor Fabrício Sperandio Picinati para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.

ATO Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Rubens Luiz Sartori Filho.

ATO Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o servidor Igor Rezende de Barros para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio.

ATO Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviço de atualização de versões e suporte para o sistema de captação de som digital DRS Plenário.

ATO Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enize Mezzedimi Cunha Dagostini.

ATO Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Túlio Alvim Cosate Tavares.

ATO Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.

ATO Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.

ATO Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.

ATO Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE/ES.

ATO Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Remove o servidor Márcio César Carvalho, do Posto Eleitoral Permanente da 44ª Zona Eleitoral - Dores do Rio Preto para a 34 ª Zona Eleitoral - Cariacica.

ATO Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Tadeu Pereira Bastos.

ATO Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa os servidores Fabrício Sperandio Picinati e Igor Rezende de Barros do exercício de Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Siva.

ATO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa a Dra. Lara Carrera Arrabal Klein para exercer a jurisdição eleitoral da 5ª Zona Eleitoral - Mimoso do Sul (sede) e Muqui, pelo prazo bienal.

ATO Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa o Dr. Kleber Alcuri Junior para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, pelo prazo bienal.

ATO Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Reconduz o Dr. Alcenir dos Santos Pimentel para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (sede) e Itarana, pelo prazo bienal.

ATO Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Reconduz o Dr. Arion Mergár para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, pelo prazo bienal.

ATO Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa os servidores Islênia Beatriz Costa Freire e Thomaz Cheim Figueiredo para atuarem como fiscais do Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP) celebrado entre este TRE/ES e a Empresa TIM S/A.

ATO Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do Contrato de prestação de serviços de vistoria, levantamento e marcação das áreas das fachadas dos edifícios sede e anexo do TRE-ES.

ATO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Designa o Dr. Marcelo Soares Cunha para exercer a jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha, pelo prazo bienal.

ATO Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Remove, por permuta, os servidores Márcio César Carvalho, da 34ª Zona Eleitoral - Cariacica para a 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí, e José Elias Jorge Neto, da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí para a 34 ª Zona Eleitoral - Cariacica. Concede 10 (dez) dias de trânsito ao servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Cessa a remoção de ofício da servidora Lorena Cravo Vallandro da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES para a 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES. Remove de ofício, em caráter provisório, até ulterior deliberação em sentido diverso, a servidora Lorena Cravo Vallandro da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES para a 35ª Zona Eleitoral - Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

ATO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Concede à servidora Priscila Schulthais Lemos prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias, a partir de 27.02.2021.

ATO Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Concede à servidora Natália Coelho Dalapícola Munhós prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias, a partir de 15.04.2021.

ATO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Converte 30 (trinta) dias da licença-prêmio, adquirida e não usufruída pela servidora Jaqueline Magalhães Nunes, em 60 (sessenta) dias de tempo de contribuição/serviço.

ATO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a designação automática do servidor Ricardo Alves dos Santos para o exercício, em substituição, do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral. 

ATO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joesmar Marciano França.

ATO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

ATO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a designação para substituição do servidor Sandro Merçon da Silva pelo servidor Mário Conceição Silva.