ATO 2021

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 178, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Exonera a servidora Livia de Assis Pasolini do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.01.

ATO Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Exonera a servidora Lais Santiago Batista do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.01.

ATO Nº 176, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Altera a lotação do servidor Marcílio de Almeida Ferreira, da 55ª ZE - Vila Velha/ES para a 57ª ZE - Vila Velha/ES.

ATO Nº 175, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º grau de jurisdição.

ATO Nº 174, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Sany Albano Scherrer.

ATO Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cilene Regina Ramos de Santis.

ATO Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes.

ATO Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Segóvia Silva.

ATO Nº 167, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa Bianca Silva Freitas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo. Designa o servidor Henrique Lima Valente para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 166, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Simone Aquino Vidigal.

ATO Nº 165, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Cristiana Salviato Fontana.

ATO Nº 164, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 162, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 161, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 160, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 159, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa.

ATO Nº 158, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

ATO Nº 157, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 156, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ricardo Alves dos Santos Junior.

ATO Nº 155, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elaine Leite Ferreira.

ATO Nº 154, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcio Peixoto Cesar.

ATO Nº 153, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 152, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Luiz Ataíde.

ATO Nº 151, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária, com a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas junto ao TRE/ES.

ATO Nº 150, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 149, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa o servidor Rogério Pereira Gualberto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3. Designa o servidor Lucas Ribeiro Carlin para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC.3.

ATO Nº 148, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 147, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho para proposição de alteração das rotinas de trabalho, no Primeiro Grau de jurisdição: GT-Rotinas1G.

ATO Nº 146, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maína de Oliveira Feu Rosa.

ATO Nº 145, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 144, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.

ATO Nº 143, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogénes Teixeira do Prado.

ATO Nº 142, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 141, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 140, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Venturott Ferreira.

ATO Nº 139, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

ATO Nº 138, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 137, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranagua Martins.

ATO Nº 136, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranagua Martins.

ATO Nº 135, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Henrique Antunes.

ATO Nº 134, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Felipe Meleipe.

ATO Nº 133, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Arlydia Gomes Astori.

ATO Nº 132, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.

ATO Nº 131, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Institui Grupo de Trabalho para a criação de Sistema Informatizado para Avaliação e Autorização de Demanda de Serviço Extraordinário.

ATO Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Gerson Marques Oliveira, para atuarem como fiscais do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Raios Engenharia Ltda.

ATO Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Institui a ferramenta de videoconferência "Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

ATO Nº 123, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Cláudio Gomes Capetini.

ATO Nº 122, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Darlayt Paranaguá Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto, integrante da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (sede), Dores do Rio Preto, São José do Calçado e Apiacá.

ATO Nº 121, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.

ATO Nº 120, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine.

ATO Nº 119, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Machado Campo Dall´Orto.

ATO Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Machado Campo Dall´Orto.

ATO Nº 117, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.

ATO Nº 116, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.

ATO Nº 115, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 44ª Zona - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto.

ATO Nº 114, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

ATO Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 110, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria.

ATO Nº 109, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock.

ATO Nº 107, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Institui a Equipe Multidisciplinar Oficial do TRE-ES para acompanhar e avaliar as condições especiais de trabalho.

ATO Nº 106, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Clara Fachim Monequi para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 105, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rejane Werlang Marchiori.

ATO Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.

ATO Nº 102, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andrea Silva Gaba Garcia.

ATO Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gerson Marques de Oliveira.

ATO Nº 100, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Francila Areas Turini Finotti Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha.

ATO Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão.

ATO Nº 94, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 93, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Itaré Victor Galveas Garrute.

ATO Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.

ATO Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 90, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Shadia Graize Savergnini do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora legalmente requisitada Bianca Silva Freitas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 84, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Designa o servidor Márcio César Carvalho para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí.

ATO Nº 83, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho Técnico (GT Técnico) para auxiliar nas atribuições do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

ATO Nº 82, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do TRE/ES.

ATO Nº 80, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Ângela Mara Ferreira Nink do exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.2.

ATO Nº 79, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Sayumi Felix Takahata para o exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 78, DE 1 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 77, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Reconduz o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança, pelo prazo bienal.

ATO Nº 76, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Reconduz o Dra. Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra, pelo prazo bienal.

ATO Nº 75, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Lorena Cravo Vallandro do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Lorena Cravo Vallandro para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

ATO Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Angélica Dutra de Souza Nunes do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo. Dispensa a servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 72, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 71, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.

ATO Nº 70, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita.

ATO Nº 69, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bueno Borges de Souza.

ATO Nº 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Institui Comissão de estudo, objetivando elaborar proposta de normativo que subsidie as equipes que atuam em processos de Sindicância e em Processos Administrativos Disciplinares.

ATO Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove a servidora Andresa Farias Raposo para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em razão de aprovação da mesma no concurso remoção de técnicos judiciários.

ATO Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove os servidores Angélica Dutra de Souza Nunes e Henrique Lima Valente, em razão de aprovação em concurso remoção de técnicos judiciários. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes, e de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa Clara Fachim Monequi do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa Karla Azevedo Tognere do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6).

ATO Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa José Elias Jorge Neto do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa Márcio César Carvalho do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de softwares para gestão de vulnerabilidades dos ativos de tecnologia da informação e aplicações web do TRE-ES.

ATO Nº 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o Dr. Carlos Ernesto Campostrini Machado para exercer a jurisdição eleitoral da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá, pelo prazo bienal.

ATO Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove a servidora Shadia Graize Savergnini, em razão de aprovação em concurso remoção de analistas judiciários. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias.

ATO Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove os servidores Karla Azevedo Tognere, Rildo Salvador Ferreira e Clara Fachim Monequi, em razão de aprovação em concurso remoção de analistas judiciários. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias às servidoras Karla Azevedo Tognere e Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Cláudio Gomes Capetini.

ATO Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa a servidora Lorena Cravo Vallandro para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

ATO Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º grau de jurisdição.

ATO Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º grau de jurisdição.

ATO Nº 43, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lívia Fernandes Ramos.

ATO Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o servidor Fabrício Sperandio Picinati para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.

ATO Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Rubens Luiz Sartori Filho.

ATO Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o servidor Igor Rezende de Barros para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio.

ATO Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviço de atualização de versões e suporte para o sistema de captação de som digital DRS Plenário.

ATO Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enize Mezzedimi Cunha Dagostini.

ATO Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Túlio Alvim Cosate Tavares.

ATO Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.

ATO Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.

ATO Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.

ATO Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE/ES.

ATO Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Remove o servidor Márcio César Carvalho, do Posto Eleitoral Permanente da 44ª Zona Eleitoral - Dores do Rio Preto para a 34 ª Zona Eleitoral - Cariacica.

ATO Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Tadeu Pereira Bastos.

ATO Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa os servidores Fabrício Sperandio Picinati e Igor Rezende de Barros do exercício de Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Siva.

ATO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa a Dra. Lara Carrera Arrabal Klein para exercer a jurisdição eleitoral da 5ª Zona Eleitoral - Mimoso do Sul (sede) e Muqui, pelo prazo bienal.

ATO Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa o Dr. Kleber Alcuri Junior para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, pelo prazo bienal.

ATO Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Reconduz o Dr. Alcenir dos Santos Pimentel para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (sede) e Itarana, pelo prazo bienal.

ATO Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Reconduz o Dr. Arion Mergár para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, pelo prazo bienal.

ATO Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa os servidores Islênia Beatriz Costa Freire e Thomaz Cheim Figueiredo para atuarem como fiscais do Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP) celebrado entre este TRE/ES e a Empresa TIM S/A.

ATO Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do Contrato de prestação de serviços de vistoria, levantamento e marcação das áreas das fachadas dos edifícios sede e anexo do TRE-ES.

ATO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Designa o Dr. Marcelo Soares Cunha para exercer a jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha, pelo prazo bienal.

ATO Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Remove, por permuta, os servidores Márcio César Carvalho, da 34ª Zona Eleitoral - Cariacica para a 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí, e José Elias Jorge Neto, da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí para a 34 ª Zona Eleitoral - Cariacica. Concede 10 (dez) dias de trânsito ao servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Cessa a remoção de ofício da servidora Lorena Cravo Vallandro da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES para a 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES. Remove de ofício, em caráter provisório, até ulterior deliberação em sentido diverso, a servidora Lorena Cravo Vallandro da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES para a 35ª Zona Eleitoral - Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

ATO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Concede à servidora Priscila Schulthais Lemos prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias, a partir de 27.02.2021.

ATO Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Concede à servidora Natália Coelho Dalapícola Munhós prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias, a partir de 15.04.2021.

ATO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Converte 30 (trinta) dias da licença-prêmio, adquirida e não usufruída pela servidora Jaqueline Magalhães Nunes, em 60 (sessenta) dias de tempo de contribuição/serviço.

ATO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a designação automática do servidor Ricardo Alves dos Santos para o exercício, em substituição, do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral. 

ATO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joesmar Marciano França.

ATO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

ATO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a designação para substituição do servidor Sandro Merçon da Silva pelo servidor Mário Conceição Silva.