ATO 2021

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa as servidoras Rose Passos Daleprane e Tânia Mara Pavesi Miranda, para atuarem como gestoras do convênio firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, a fim de possibilitar o cadastramento de usuários dos Cartórios Eleitorais no Portal Judicial daquela instituição bancária.

ATO Nº 596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação da empresa Doc Info Serviços Eireli, para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, atualizações de versões, atualizações de segurança e suporte técnico para o software Smartshare instalado no TRE/ES.

ATO Nº 595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Remove o servidor Alceu Leal das Neves, da 01ª Zona Eleitoral (Vitória-ES) para a SEDE do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (Vitória-ES), em razão de aprovação do mesmo no concurso remoção de técnicos judiciários nº 01/2020.

ATO Nº 594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera o Ato nº 82/2021, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRE-ES.

ATO Nº 593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 23 (vinte e três) microcomputadores com garantia e assistência técnica on site de 36 (trinta e seis) meses .

ATO Nº 592, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 70 (setenta) microcomputadores com garantia e assistência técnica on site de 36 (trinta e seis) meses .

ATO Nº 591, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa as servidoras Rejane Werlang Marchiori e Luciana de Mendonça Leal para atuarem como fiscais substitutas do contrato entre o TRE-ES e a empresa Becbooks Soluções Educacionais Ltda. Mantém as servidoras Aneti Maria de Barros e Livia Mayer Totola Britto, como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do referido contrato.

ATO Nº 588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Igor Rezende de Barros .

ATO Nº 587, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Mateus Cruz Tamiasso .

ATO Nº 586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Márcio Peixoto César .

ATO Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Letícia Rezende Baião .

ATO Nº 584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Raissa Freire Sirio .

ATO Nº 582, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Exonera a Sra. Ecilia Saick do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência.

ATO Nº 581, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Reconduz o Dr. Marcelo Mattar Coutinho para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (sede) e Irupi.

ATO Nº 580, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Reconduz o Dr. Akel de Andrade Lima para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba (sede) e Brejetuba.

ATO Nº 579, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Juliana Hiroko Kowata .

ATO Nº 578, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Interrompe a 1ª e única parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 576, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Gonçalves Grossi.

ATO Nº 575, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabricio Sperandio Picinati.

ATO Nº 574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabricio Sperandio Picinati.

ATO Nº 573, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a instituição do processo seletivo por competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 572, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Efetua a lotação dos servidores Vanessa Gianordoli Souza, Henrique Francisco Polezi e Marcela Kuster Gonçalves.

ATO Nº 571, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomeia, por aproveitamento, a servidora Marcela Kuster Gonçalves.

ATO Nº 570, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nomeia, por aproveitamento, os servidores Vanessa Gianordoli Souza e Henrique Francisco Polezi.

ATO Nº 568, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Remove de ofício o servidor Renato Meneguelli Pechinho da 25ª Zona Eleitoral Linhares/ES para a Secretaria do Tribunal .

ATO Nº 567, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga .

ATO Nº 566, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini .

ATO Nº 564, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

ATO Nº 563, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cilene Regina Ramos de Santis.

ATO Nº 562, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas.

ATO Nº 561, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera o Ato nº 764/2017, que fixa o recesso forense.

ATO Nº 560, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Valdinéia Alves de Oliveira Castro.

ATO Nº 559, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Interrompe a 1ª e única parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Regina Maria Torri.

ATO Nº 558, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato para fornecimento e instalação de motores para automação dos portões deslizantes do Cartório da 34ª ZE - Cariacica/ES.

ATO Nº 557, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercícios 2020 e 2021.

ATO Nº 556, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021.

Interrompe a 1ª e única parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Cláudia Regina Roldi Fabris.

ATO Nº 555, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento e instalação de solução de segurança contra ataques cibernéticos e ransomware .

ATO Nº 554, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Bruno de Faria Gama .

ATO Nº 553, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Rezende Baião.

ATO Nº 552, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock.

ATO Nº 551, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Renata Damiani Mendes.

ATO Nº 550, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Islenia Beatriz Costa Freire.

ATO Nº 549, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira.

ATO Nº 548, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi.

ATO Nº 547, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Isabelle Bussolari Arantes.

ATO Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andresa Farias Raposo.

ATO Nº 545, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Sandim.

ATO Nº 544, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas.

ATO Nº 543, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar .

ATO Nº 542, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin .

ATO Nº 541, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Alexsandro Leite Nunes .

ATO Nº 540, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Rafael Rodrigues Rosadas .

ATO Nº 539, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa a servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-2), com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 538, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Isabelle Bussolari Arantes .

ATO Nº 537, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Fabrício Sperandio Picinati .

ATO Nº 536, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Daniele Menezes Torres Ferrão .

ATO Nº 535, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Cristina Carmélia da Silva .

ATO Nº 534, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui Grupo de Trabalho Regional com o objetivo de coordenar os procedimentos a serem adotados internamente para a execução do cronograma de trabalho de integração da Justiça Eleitoral à PDPJ-BR, estabelecido no CNJ.

ATO Nº 532, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede pensão civil vitalícia em favor de Maria Auxilia Rossi Marchesi Barbarioli, cônjuge do servidor inativo Jacob Barbarioli.

ATO Nº 531, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 53/2021 no âmbito do TRE/ES.

ATO Nº 528, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a designação para substituição da servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento pela servidora Sany Albano Scherrer .

ATO Nº 527, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera o Ato nº 377/19, que instituiu Equipe de Apoio ao Grupo de Trabalho para a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho DFT no âmbito do TRE/ES.

ATO Nº 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

Remove de ofício a servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos da 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES para a Secretaria do Tribunal .

ATO Nº 525, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui a Comissão de Cerimonial da Posse da Mesa Diretora para o biênio 2022-2023.

ATO Nº 524, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a designação automática do servidor Marcio Luiz Ferreira de Oliveira para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Análise e Desenvolvimento, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 523, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a designação automática do servidor Evandro Canal Savergnini para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Análise e Desenvolvimento.

ATO Nº 521, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa .

ATO Nº 520, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo .

ATO Nº 519, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Delega ao Diretor Geral do TRE-ES competência para representar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) deste Órgão, perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

ATO Nº 518, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Fixa, para o exercício 2021, o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula, cobrado pelo estabelecimento de ensino, relativo ao curso do servidor já contemplado com a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação. Suspende a concessão de novos Auxílios-Bolsa de Estudos no exercício financeiro de 2021.

ATO Nº 517, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Otávio Lube dos Santos .

ATO Nº 516, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota .

ATO Nº 515, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Cilene Regina Ramos de Santis .

ATO Nº 514, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior.

ATO Nº 513, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer a jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca (sede), São Domingos do Norte e Marilândia.

ATO Nº 512, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Ferreira Barreto.

ATO Nº 511, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Barbosa dos Santos.

ATO Nº 510, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.

ATO Nº 509, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 508, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 507, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Itare Victor Galveas Garrute.

ATO Nº 506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio de Souza Januário.

ATO Nº 504, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Aprova o Plano de Contratações 2022 do TRE-ES .

ATO Nº 502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera o Ato nº 338/2021, que designa servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, de contratos mantidos pelo TRE-ES.

ATO Nº 501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Reconduz o Dr. Wesley Sandro Campana dos Santos para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.

ATO Nº 499, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Hélio de Oliveira Duque .

ATO Nº 498, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz .

ATO Nº 497, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Karla Azevedo Tognere.

ATO Nº 496, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Aprova o Guia de Governança das Contratações do TRE-ES. Torna sem efeito as Portarias PRE nº 03 e 04/2018.

ATO Nº 495, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Renato Gonçalves Grossi .

ATO Nº 494, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Cabral Papini.

ATO Nº 491, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede pensão civil em partes iguais aos dependentes previdenciários do servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, Cláudio Marques da Silva, cujo óbito ocorreu em 22.04.2021.

ATO Nº 490, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Delton Luis Alves Bissoli .

ATO Nº 489, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Simone Pinto dos Reis .

ATO Nº 488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Luanda dos Santos Vazzoler .

ATO Nº 487, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Rodrigo Calumby Hermont .

ATO Nº 486, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Hudson Cavalcante Leão Borges .

ATO Nº 485, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Divulga o calendário para o ano de 2022.

ATO Nº 484, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 483, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera o Ato nº 429 de 08.10.20 . Transfere o ponto facultativo do dia 28.10.21 para o dia 29.10.21.

ATO Nº 482, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cilene Regina Ramos De Santis.

ATO Nº 481, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.

ATO Nº 480, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 479, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 478, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Retifica o Ato nº 138/2021, que concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 474, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Minelvina Martins Coelho Teixeira.

ATO Nº 473, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 472, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Gustavo Henrique Lopes Costa.

ATO Nº 471, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rossana Maria Silva Cordeiro.

ATO Nº 470, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Renato Lúcio Costa Teles .

ATO Nº 469, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno da Silveira Gomes.

ATO Nº 468, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gilberto Motta Elias.

ATO Nº 467, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcus Antonio da Silva Caldas.

ATO Nº 465, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira.

ATO Nº 464, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Cristina Robers Silva.

ATO Nº 463, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 462, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.

ATO Nº 461, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Rezende Baião.

ATO Nº 460, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Efetua a designação automática da servidora Rayane Gobbi de Oliveira Cratz para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (FC-6).

ATO Nº 459, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Lucas Ribeiro Carlin .

ATO Nº 458, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Lander Fontes de Paula .

ATO Nº 457, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Marcelo Lazarini Campista .

ATO Nº 456, DE 1 DE OUTUBRO DE 2021.

Torna sem efeito o Ato nº 307/2019. Efetua a designação automática de Milena Gadelha Carvalho Nogueira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

ATO Nº 455, DE 1 DE OUTUBRO DE 2021.

Designa o servidor José Álvaro Saad de Araújo para o exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento.

ATO Nº 454, DE 1 DE OUTUBRO DE 2021.

Efetua a designação automática da servidora Rejane Werlang Marchiori para o exercício, em substituição, do Cargo em Comissão de Secretário Judiciário - CJ.03, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 453, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispensa a servidora Rivonilda dos Santos Soares do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento.

ATO Nº 452, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera o ato nº 40/1995, que concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Nanci Sancio, para incluir a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/90.

ATO Nº 451, DE 1 DE OUTUBRO DE 2021.

Designa os servidores Andresa Farias Raposo e Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais do Contrato de Fornecimento de Água Mineral Potável entre o TRE-ES e a empresa Catarina Marcolongo Pereira ME.

ATO Nº 450, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor André Luiz Ataíde .

ATO Nº 449, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Joscineia Kelli Clippel Suano .

ATO Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Carina Charpinel Ventorini .

ATO Nº 447, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Túlio Alvim Cosate Tavares .

ATO Nº 446, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Maia dos Santos .

ATO Nº 445, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Simor Lovati.

ATO Nº 444, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.

ATO Nº 443, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Lírio Coutinho.

ATO Nº 442, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Aloysio Gabriel Mattos.

ATO Nº 441, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos.

ATO Nº 440, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.

ATO Nº 439, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.

ATO Nº 438, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 437, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita.

ATO Nº 435, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

ATO Nº 434, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Giovanna Machado Kuster.

ATO Nº 432, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini .

ATO Nº 431, DE 2 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.

ATO Nº 430, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck .

ATO Nº 429, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo .

ATO Nº 428, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata.

ATO Nº 427, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabiano Baptista Castiglioni.

ATO Nº 425, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira.

ATO Nº 424, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira.

ATO Nº 423, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES.

ATO Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Carlos Eduardo Laquine .

ATO Nº 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Regina Maria Torri .

ATO Nº 420, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Rodrigo de Oliveira Pereira .

ATO Nº 418, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Diego Domingos Soares .

ATO Nº 417, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho .

ATO Nº 416, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Ferreira Barreto.

ATO Nº 415, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Delton Luis Alves Bissoli.

ATO Nº 414, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Delton Luis Alves Bissoli.

ATO Nº 412, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Estabelece regulamentação complementar às disposições contidas na Portaria TSE nº 506/2021, que determinou a retomada do prazo para o recebimento de mídias eletrônicas da prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às Eleições 2020 na Justiça Eleitoral no Estado do Espírito Santo.

ATO Nº 411, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a promoção do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos .

ATO Nº 410, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Altera o art. 3º da Resolução TRE-ES nº 266/2020, que estabelece medidas de médio prazo para gestão das atividades do Tribunal.

ATO Nº 408, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hélio de Oliveira Duque.

ATO Nº 407, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Lúcio de Castro.

ATO Nº 406, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joelma Savergnini.

ATO Nº 405, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Cesar de Paula Lessa.

ATO Nº 404, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Danielle Bento Mascarenhas Hachbart.

ATO Nº 403, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosanna Ferreira Fernandes.

ATO Nº 402, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosanna Ferreira Fernandes.

ATO Nº 401, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Merçon da Silva.

ATO Nº 400, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Mônica Pereira Trindade.

ATO Nº 399, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diógenes Teixeira do Prado.

ATO Nº 398, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

ATO Nº 397, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joelson da Cruz.

ATO Nº 396, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Glaúcia Ribeiro Cola Dadalto.

ATO Nº 395, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.

ATO Nº 394, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno da Silveira Gomes.

ATO Nº 393, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiana Salviato Fontana.

ATO Nº 392, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira.

ATO Nº 391, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Figueira Werneck.

ATO Nº 390, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rommel Baia Silva.

ATO Nº 389, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna.

ATO Nº 388, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Bruno Sandim .

ATO Nº 387, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes .

ATO Nº 386, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa .

ATO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Leonardo Guerra Netto .

ATO Nº 383, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Altera o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE/ES.

ATO Nº 382, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Altera o Ato 429/2020 , que divulgou o calendário com feriados e pontos facultativos do ano de 2021.

ATO Nº 381, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Designa os servidores Felipe Fernandes Pezzin e Jackson Vulpi para atuarem como fiscais do contrato firmado entre este Tribunal e a UPA (Universidade Patativa do Assare).

ATO Nº 380, DE 9 DE AGOSTO DE 2021.

Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo .

ATO Nº 379, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Institui a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercícios 2020 e 2021 .

ATO Nº 377, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Reconduz o Dr. Bruno Fritoli Almeida para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral - Ecoporanga (sede).

ATO Nº 376, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.

ATO Nº 375, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza.

ATO Nº 374, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 373, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Designa os servidores Hudson Cavalcante Leão Borges e Walter Barcelos para gestão de convênios com Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. (Revogado pelo Ato nº 268/2023).

ATO Nº 372, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Prorroga a remoção da servidora Joede Beiriz Catizano Moura, da 17ª Zona Eleitoral/ES - Anchieta, para que continue lotada provisoriamente na 242ª Zona Eleitoral do TRE/RJ - Rio de Janeiro.

ATO Nº 371, DE 30 DE JULHO DE 2021.

Designa Elaine Leite Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

ATO Nº 370, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Altera a Área de Atividade de "Administrativa" para "Judiciária" de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, sem especialidade, decorrente da aposentadoria da servidora Sandra Maria Miranda do Nascimento, transformando-o em cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, sem especialidade.

ATO Nº 369, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Prorroga o prazo que instituiu o Grupo de Trabalho para proposição de alteração das rotinas de trabalho, no Primeiro Grau de jurisdição.

ATO Nº 367, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Efetua a designação automática de Livia Fernandes Ramos, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6).

ATO Nº 363, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Designa as servidoras Aneti Maria de Barros e Livia Mayer Totola Britto, para atuarem como fiscais do contrato firmado com Becbooks Soluções Educacionais Ltda, para fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso.

ATO Nº 362, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Institui Grupo de Trabalho permanente, para implementação, orientação e avaliação da metodologia de mapeamento e tratamento de ocupações críticas adotada pelo TRE-ES.

ATO Nº 361, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente da conclusão de curso de graduação ao servidor Itaré Victor Galveas Garrute.

ATO Nº 360, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

ATO Nº 359, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

ATO Nº 358, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Institui Grupo de Apoio Técnico à Comissão Propositora de Alteração do Regimento Interno da Secretaria do TRE-ES.

ATO Nº 357, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Implanta Projeto-piloto do "Juízo 100% Digital" nas Zonas Eleitorais que especifica e dá outras providências.

ATO Nº 356, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Atualização tecnológica da solução de segurança de rede de computadores.

ATO Nº 355, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Institui o Centro de Memória e o Museu Virtual da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 354, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Dispensa a servidora Valdinéia Alves de Oliveira Castro do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Dispensa a servidora Rosanna Ferreira Fernandes do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação no Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Vila Velha-ES. Designa a servidora Rosanna Ferreira Fernandes para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária.

ATO Nº 353, DE 9 DE JULHO DE 2021.

Institui Comissão Propositora de Alteração do Regimento Interno da Secretaria do TRE-ES.

ATO Nº 351, DE 9 DE JULHO DE 2021.

Remove de ofício o servidor Fernando Moura Machado, da 38ª Zona Eleitoral - Montanha/ES para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES. Concede dez dias de trânsito ao servidor.

ATO Nº 348, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Remove de ofício a servidora Rosanna Ferreira Fernandes, da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES para a Secretaria do TRE-ES.

ATO Nº 347, DE 9 DE JULHO DE 2021.

Designa o Dr. Marcelo Soares Gomes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

ATO Nº 346, DE 9 DE JULHO DE 2021.

Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no TRE-ES.

ATO Nº 344, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho.

ATO Nº 343, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Humberto Viana Gomes.

ATO Nº 342, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza.

ATO Nº 340, DE 7 DE JULHO DE 2021.

Designa as servidoras Aneti Maria de Barros e Lívia Mayer Totola Britto para atuarem como fiscais do contrato firmado entre o TRE- ES e a empresa Jusbrasil.

ATO Nº 339, DE 7 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Leonardo Angeleti Souza.

ATO Nº 338, DE 5 DE JULHO DE 2021.

Altera o Ato nº 32/2019, designando servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE-ES.

ATO Nº 337, DE 5 DE JULHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Evandro Canal Severgnini.

ATO Nº 334, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato para Aquisição de Notebooks e Fornecimento de Garantia e Assistência Técnica.

ATO Nº 333, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 332, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Designa o Dr. José Borges Teixeira Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo, pelo prazo bienal.

ATO Nº 331, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 330, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Concede à servidora Emily Fleischmann prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias.

ATO Nº 329, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.

ATO Nº 328, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico (GT Técnico) da LGPD.

ATO Nº 327, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Clara Marcondes.

ATO Nº 326, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal.

ATO Nº 325, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas.

ATO Nº 324, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rose Passos Daleprane.

ATO Nº 323, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita .

ATO Nº 322, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Livia Fernandes Ramos .

ATO Nº 320, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena .

ATO Nº 319, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Maurício Shindi Sasaki .

ATO Nº 318, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha .

ATO Nº 317, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida .

ATO Nº 316, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen .

ATO Nº 315, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 314, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes .

ATO Nº 313, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente .

ATO Nº 311, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Torna sem efeito o Ato nº 758/2017. Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Sirene Nunes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático .

ATO Nº 310, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.

ATO Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andressa Maria Brunoro Grillo.

ATO Nº 308, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 307, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 306, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 305, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 304, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente da conclusão de curso de graduação ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.

ATO Nº 303, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 302, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone Pinto dos Reis.

ATO Nº 301, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Roberto de Souza.

ATO Nº 300, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 299, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raíssa Freire Sírio.

ATO Nº 298, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 297, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 296, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Retifica o Ato nº 150/2021, que trata de concessão de adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 295, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiane Longui Modesto.

ATO Nº 294, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jeronymo Motta Magalhães.

ATO Nº 293, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jeronymo Motta Magalhães.

ATO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.

ATO Nº 290, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Remove a servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha, para 55 ª Zona Eleitoral - Vila Velha, em razão de aprovação obtida no Concurso de Remoção de Analista Judiciário.

ATO Nº 289, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Designa Shadia Graize Savergnini para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

ATO Nº 286, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Estabelece as seguintes regras para horário de atendimento no Cartório da 39ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 30 de junho de 2021 e 06 de agosto de 2021.

ATO Nº 285, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 284, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Rivonilda dos Santos Soares .

ATO Nº 281, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa Angélica Dutra de Souza Nunes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Dispensa Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 280, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Designa Giane Andrea Medeiros da Silva Souza para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 01ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 279, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 278, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor Cláudio Marques da Silva.

ATO Nº 277, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Vianez Martinelli.

ATO Nº 275, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa a servidora efetiva Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa a servidora efetiva Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária. Designa a servidora efetiva Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi para o exercício da Função Comissionada de Assessor VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 273, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Designa as servidoras Dyering Cristina dos Reis Costa e Islênia Beatriz Costa Freire para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, na modalidade Longa Distância Nacional - LDN. Designa as servidoras I slênia Beatriz Costa Freire e D yering Cristina dos Reis Costa para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.

ATO Nº 272, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES.

ATO Nº 271, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

ATO Nº 270, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Maciel Simon.

ATO Nº 269, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Designa a servidora Tânia Mara Pavesi Miranda para atuar como Administradora Master do Sistema CRC-JUD.

ATO Nº 267, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Sérgio Oliveira Valpasso.

ATO Nº 266, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista.

ATO Nº 265, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Maria Miguel Feu Rosa Filho.

ATO Nº 263, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cintia Fernanda Brenzan Batistute.

ATO Nº 262, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 261, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.

ATO Nº 260, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Ferreira Barreto.

ATO Nº 259, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rivonilda dos Santos Soares.

ATO Nº 258, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões.

ATO Nº 257, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 256, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 255, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto.

ATO Nº 254, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 252, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.

ATO Nº 251, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.

ATO Nº 250, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Flávia Cossatti Brandão.

ATO Nº 249, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori.

ATO Nº 248, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lirio.

ATO Nº 247, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 246, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Efetua a designação automática do servidor Marcus Antônio da Silva Caldas para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02.

ATO Nº 245, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Altera a composição do Grupo de Trabalho do eSocial no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 244, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Ribeiro Carlin.

ATO Nº 243, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento.

ATO Nº 241, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Moreira Guimarães.

ATO Nº 240, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Renata Damiani Mendes.

ATO Nº 239, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tania Maria Pavesi Miranda.

ATO Nº 238, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Celio Vivas Cosme.

ATO Nº 237, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jan Oliveira da Silva.

ATO Nº 236, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.

ATO Nº 235, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.

ATO Nº 234, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.

ATO Nº 233, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodolfo de Oliveira Egito.

ATO Nº 232, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone Pinto dos Reis.

ATO Nº 231, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Câmara.

ATO Nº 230, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gengenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 229, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg .

ATO Nº 228, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.

ATO Nº 227, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 226, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza .

ATO Nº 225, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jackson Vulpi.

ATO Nº 224, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira.

ATO Nº 223, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 222, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga .

ATO Nº 221, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira .

ATO Nº 220, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes .

ATO Nº 219, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiane Longui Modesto.

ATO Nº 218, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Bertolo dos Santos.

ATO Nº 217, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Janine Venturini de Rezende.

ATO Nº 216, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Roberto de Souza.

ATO Nº 215, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joziani Zanotelli.

ATO Nº 214, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.

ATO Nº 213, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Dispensa a servidora Cláudia Regina Roldi Fabris do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. Nomeia a servidora efetiva Cláudia Regina Roldi Fabris para o Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 212, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Dispensa o servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. Nomeia o servidor efetivo Darcy Henrique da Rocha Pelissari para o Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência.

ATO Nº 211, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Lander Fontes de Paula .

ATO Nº 210, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Rosado Barbosa.

ATO Nº 209, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Mirian de Almeida Cassa .

ATO Nº 208, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.

ATO Nº 207, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Dispensa o servidor Cláudio Marques da Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação na Diretoria Geral. Designa o servidor efetivo Thomaz Cheim Figueiredo para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação na Diretoria Geral.

ATO Nº 206, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 205, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.

ATO Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Rosiane Marrochi Xavier .

ATO Nº 203, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Designa os servidores Dirceu Roque Zanotelli Junior e Alfredo Andrade dos Santos Junior para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas para o TRE/ES.

ATO Nº 201, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Designa os servidores Patrícia Nogueira Figueiredo e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de consultoria/assessoria técnica em Segurança e Medicina do Trabalho.

ATO Nº 200, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Designar os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de manutenção preventiva em plataforma elevatória para acessibilidade no Cartório Eleitoral da 24ª ZE - Guarapari/ES.

ATO Nº 199, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de Laudo Técnico de Estabilidade da edificação que abriga o Cartório da 6ª ZE - Colatina-ES.

ATO Nº 197, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Dispensa Andresa Farias Raposo do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Institui Grupo de Trabalho voltado à implementação do Juízo 100% Digital, no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 195, DE 4 DE MAIO DE 2021.

Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Marcus Antonio da Silva Caldas .

ATO Nº 194, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Altera o Ato nº 357/2016, designando os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges, Renato Lirio e Luciana Corona de Aguiar para atuarem como fiscais do contrato firmado com a empresa Link Data Informática e Serviços LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços em suporte técnico do Software de Gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio .

ATO Nº 193, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata .

ATO Nº 192, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari .

ATO Nº 191, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann .

ATO Nº 190, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.

ATO Nº 189, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Danilo Magno Marchiori.

ATO Nº 187, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Isabelle Bussolari Arantes.

ATO Nº 186, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Remove, por permuta, as servidoras Giane Andréa Medeiros da Silva Souza, lotada na Secretaria do Tribunal e Emily Fleischmann, lotada na 1ª ZE - Vitória/ES.

ATO Nº 185, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos e apresentação de sugestão de metodologia para mapeamento e desenvolvimento de ocupações críticas, no âmbito do TRE-ES .

ATO Nº 183, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Designa os servidores Felipe Fernandes Pezzin e Jackson Vulpi, para atuarem como fiscais do contrato para prestação dos serviços de emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para estagiários no âmbito do TRE/ES .

ATO Nº 182, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Designa os servidores Felipe Fernandes Pezzin e Jackson Vulpi, para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, firmado com a empresa Super Estágios .

ATO Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Designa a servidora Angélica Dutra de Souza Nunes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 180, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Natália Coelho Dalapícola Munhos .

ATO Nº 179, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a promoção da servidora Letícia Ferreira Barreto .

ATO Nº 178, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Exonera a servidora Livia de Assis Pasolini do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.01.

ATO Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Exonera a servidora Lais Santiago Batista do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.01.

ATO Nº 176, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Altera a lotação do servidor Marcílio de Almeida Ferreira, da 55ª ZE - Vila Velha/ES para a 57ª ZE - Vila Velha/ES.

ATO Nº 175, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º grau de jurisdição.

ATO Nº 174, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Sany Albano Scherrer .

ATO Nº 173, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a designação automática da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 39ª ZE - Pinheiros (FC-6).

ATO Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cilene Regina Ramos de Santis.

ATO Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes.

ATO Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Segóvia Silva.

ATO Nº 167, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa Bianca Silva Freitas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo. Designa o servidor Henrique Lima Valente para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 166, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Simone Aquino Vidigal .

ATO Nº 165, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Cristiana Salviato Fontana .

ATO Nº 164, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor André Gabrielli Neves .

ATO Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos .

ATO Nº 162, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky .

ATO Nº 161, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher .

ATO Nº 160, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza .

ATO Nº 159, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa .

ATO Nº 158, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim .

ATO Nº 157, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto .

ATO Nº 156, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ricardo Alves dos Santos Junior.

ATO Nº 155, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elaine Leite Ferreira.

ATO Nº 154, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcio Peixoto Cesar.

ATO Nº 153, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 152, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Luiz Ataíde.

ATO Nº 151, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária , com a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas junto ao TRE/ES .

ATO Nº 150, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 149, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa o servidor Rogério Pereira Gualberto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3. Designa o servidor Lucas Ribeiro Carlin para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC.3.

ATO Nº 148, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 147, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho para proposição de alteração das rotinas de trabalho, no Primeiro Grau de jurisdição: GT-Rotinas1G.

ATO Nº 146, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maína de Oliveira Feu Rosa.

ATO Nº 145, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 144, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.

ATO Nº 143, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogénes Teixeira do Prado.

ATO Nº 142, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 141, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 140, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Venturott Ferreira.

ATO Nº 139, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

ATO Nº 138, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 137, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranagua Martins.

ATO Nº 136, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranagua Martins.

ATO Nº 135, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Henrique Antunes.

ATO Nº 134, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Felipe Meleipe.

ATO Nº 133, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Arlydia Gomes Astori.

ATO Nº 132, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.

ATO Nº 131, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

In stitui Grupo de Trabalho para a criação de Sistema Informatizado para Avaliação e Autorização de Demanda de Serviço Extraordinário .

ATO Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Gerson Marques Oliveira, para atuarem como fiscais do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Raios Engenharia Ltda.

ATO Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a designação automática da servidora Clara Fachim Monequi para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 4ª ZE - Alegre (FC-6).

ATO Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Institui a ferramenta de videoconferência "Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

ATO Nº 123, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Cláudio Gomes Capetini .

ATO Nº 122, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Darlayt Paranaguá Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto, integrante da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (sede), Dores do Rio Preto, São José do Calçado e Apiacá.

ATO Nº 121, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.

ATO Nº 120, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine.

ATO Nº 119, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Machado Campo Dall´Orto.

ATO Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Machado Campo Dall´Orto.

ATO Nº 117, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia .

ATO Nº 116, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.

ATO Nº 115, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 44ª Zona - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto .

ATO Nº 114, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

ATO Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor E dson Martins Junior .

ATO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama .

ATO Nº 110, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria.

ATO Nº 109, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock.

ATO Nº 107, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Institui a Equipe Multidisciplinar Oficial do TRE-ES para acompanhar e avaliar as condições especiais de trabalho.

ATO Nº 106, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Clara Fachim Monequi para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 105, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rejane Werlang Marchiori.

ATO Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues .

ATO Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor B runo Moulin Campos Suzano .

ATO Nº 102, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andrea Silva Gaba Garcia.

ATO Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gerson Marques de Oliveira.

ATO Nº 100, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Francila Areas Turini Finotti Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha .

ATO Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira .

ATO Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão.

ATO Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Gizella Henriques de Souza Malini para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 164/2022)

ATO Nº 95, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a designação automática do servidor José Ricardo Silva de Souza para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 43ª ZE - Marataízes (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 259/2022)

ATO Nº 94, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão d o servidor Samir Mendonça .

ATO Nº 93, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a promoção d o servidor Itaré Victor Galveas Garrute .

ATO Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.

ATO Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 90, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Shadia Graize Savergnini do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

ATO Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora legalmente requisitada Bianca Silva Freitas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 84, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Designa o servidor Márcio César Carvalho para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí.

ATO Nº 83, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho Técnico (GT Técnico) para auxiliar nas atribuições do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

ATO Nº 82, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do TRE/ES.

ATO Nº 80, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Ângela Mara Ferreira Nink do exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.2.

ATO Nº 79, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Designa a servidora Sayumi Felix Takahata para o exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 78, DE 1 DE MARÇO DE 2021.

Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 77, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Reconduz o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança, pelo prazo bienal.

ATO Nº 76, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Reconduz o Dra. Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra , pelo prazo bienal.

ATO Nº 75, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Lorena Cravo Vallandro do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Lorena Cravo Vallandro para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

ATO Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa a servidora Angélica Dutra de Souza Nunes do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo. Dispensa a servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 72, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 71, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.

ATO Nº 70, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita.

ATO Nº 69, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bueno Borges de Souza.

ATO Nº 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Institui Comissão de estudo, objetivando elaborar proposta de normativo que subsidie as equipes que atuam em processos de Sindicância e em Processos Administrativos Disciplinares.

ATO Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove a servidora Andresa Farias Raposo para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , em razão de aprovação da mesma no concurso remoção de técnicos judiciários .

ATO Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove os servidores Angélica Dutra de Souza Nunes e Henrique Lima Valente , em razão de aprovação em concurso remoção de técnicos judiciários . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes, e de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor Henrique Lima Valente .

ATO Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa Clara Fachim Monequi do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa Karla Azevedo Tognere do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6).

ATO Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa José Elias Jorge Neto do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa Márcio César Carvalho do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de softwares para gestão de vulnerabilidades dos ativos de tecnologia da informação e aplicações web do TRE-ES.

ATO Nº 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o Dr. Carlos Ernesto Campostrini Machado para exercer a jurisdição eleitoral da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá, pelo prazo bienal.

ATO Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove a servidora Shadia Graize Savergnini , em razão de aprovação em concurso remoção de analistas judiciários . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias .

ATO Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Remove os servidores Karla Azevedo Tognere, Rildo Salvador Ferreira e Clara Fachim Monequi , em razão de aprovação em concurso remoção de analistas judiciários . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias às servidoras Karla Azevedo Tognere e Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Cláudio Gomes Capetini .

ATO Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa a servidora Lorena Cravo Vallandro para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

ATO Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º grau de jurisdição.

ATO Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º grau de jurisdição.

ATO Nº 43, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lívia Fernandes Ramos.

ATO Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o servidor Fabrício Sperandio Picinati para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.

ATO Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a progressão d o servidor Rubens Luiz Sartori Filho .

ATO Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o servidor Igor Rezende de Barros para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio.

ATO Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviço de atualização de versões e suporte para o sistema de captação de som digital DRS Plenário .

ATO Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação à servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enize Mezzedimi Cunha Dagostini.

ATO Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Túlio Alvim Cosate Tavares.

ATO Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.

ATO Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.

ATO Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.

ATO Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE/ES.

ATO Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Remove o servidor Márcio César Carvalho, do Posto Eleitoral Permanente da 44ª Zona Eleitoral - Dores do Rio Preto para a 34 ª Zona Eleitoral - Cariacica.

ATO Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a progressão d o servidor Tadeu Pereira Bastos .

ATO Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a progressão d o servidor Johnaton Martins de Souza .

ATO Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa os servidores Fabrício Sperandio Picinati e Igor Rezende de Barros do exercício de Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1).

ATO Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Siva.

ATO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa a Dra. Lara Carrera Arrabal Klein para exercer a jurisdição eleitoral da 5ª Zona Eleitoral - Mimoso do Sul (sede) e Muqui, pelo prazo bienal.

ATO Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa o Dr. Kleber Alcuri Junior para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, pelo prazo bienal.

ATO Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Reconduz o Dr. Alcenir dos Santos Pimentel para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (sede) e Itarana, pelo prazo bienal.

ATO Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Reconduz o Dr. Arion Mergár para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, pelo prazo bienal.

ATO Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa os servidores Islênia Beatriz Costa Freire e Thomaz Cheim Figueiredo para atuarem como fiscais do Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP) celebrado entre este TRE/ES e a Empresa TIM S/A.

ATO Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do Contrato de prestação de serviços de vistoria, levantamento e marcação das áreas das fachadas dos edifícios sede e anexo do TRE- ES.

ATO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Designa o Dr. Marcelo Soares Cunha para exercer a jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha, pelo prazo bienal.

ATO Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Remove, por permuta, os servidores Márcio César Carvalho , da 34ª Zona Eleitoral - Cariacica para a 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí, e José Elias Jorge Neto, da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí para a 34 ª Zona Eleitoral - Cariacica . Concede 10 (dez) dias de trânsito ao servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Cessa a remoção de ofício da servidora Lorena Cravo Vallandro da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES para a 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES. Remove de ofício , em caráter provisório, até ulterior deliberação em sentido diverso, a servidora Lorena Cravo Vallandro da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES para a 35ª Zona Eleitoral - Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

ATO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Concede à servidora Priscila Schulthais Lemos prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias, a partir de 27.02.2021.

ATO Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Concede à servidora Natália Coelho Dalapícola Munhós prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias, a partir de 15.04.2021 .

ATO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Converte 30 (trinta) dias da licença-prêmio, adquirida e não usufruída pela servidora Jaqueline Magalhães Nunes, em 60 (sessenta) dias de tempo de contribuição/serviço.

ATO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a designação automática do servidor Ricardo Alves dos Santos para o exercício, em substituição, do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joesmar Marciano França.

ATO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Henrique Jorge Arraes de Castro .

ATO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Efetua a designação para substituição do servidor Sandro Merçon da Silva pelo servidor Mário Conceição Silva .