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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 195, DE 4 DE MAIO DE 2021.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Marcus Antonio da Silva Caldas;

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Claudio Gomes Capetini;

CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02;

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular;

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 03.05.2021 a 14.05.2020 e 17.05.2021 a 22.05.2021;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 84, Seção 2, de 6.5.2021, p. 51.