ATO Nº 445, DE 25 DE JULHO DE 2018.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 351/2022.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 304, publicado no DOEES em 21.06.17, a partir da publicação deste ato.

2) EFETUAR a designação automática da servidora ADRIANA PETERSEN SARAIVA SOARES para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE