ATO Nº 351, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. EFETUAR a designação automática da servidora ALINE GEGENHEIMER BREMENKAMP para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

2. TORNAR SEM EFEITO os Atos nº 445, publicado no DIOES em 27.07.18, e nº 267, publicado no DIOES em 14.07.22, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE