RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2020

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 293, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Aprova a requisição da Sra. Maria Rosileia Alves Carvalho para prestar serviços junto à 18ª ZE - Iúna e Ibitirama/ES.

RESOLUÇÃO Nº 294, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Aprova a requisição da Sra. Sandra Lima de Araújo para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto/ES.

RESOLUÇÃO Nº 271, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Requerimento formulado pelo Dr. Leandro Cunha Bernardes Silveira, objetivando sua designação como Juiz Eleitoral da 27ª ZE - Conceição da Barra e Pedro Canário.

RESOLUÇÃO Nº 259, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Daniela Coelho Hemerly Grolla Correa para prestar serviços junto à 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Gustavo Mattedi Reggiani para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 14ª ZE - Ibiraçu (Sede), João Neiva e Fundão.

RESOLUÇÃO Nº 257, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Autoriza o afastamento dos Exmos. Srs. Desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Carlos Simões Fonseca; dos Membros Dra. Heloisa Cariello, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo e Dr. Fernando César Baptista de Mattos, de suas funções regulares junto à Justiça Comum.

RESOLUÇÃO Nº 244, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Referenda a decisão do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE-ES pelo não conhecimento do pedido de reconsideração formulado pela Empresa Consuloc Engenharia Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 243, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Designa o Exma. Sra. Dra. Gisele Souza de Oliveira para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 52ª ZE - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 236, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Lilian de Freitas, servidora da Prefeitura Municipal de Pancas, para prestar serviços junto à 36ª Zona Eleitoral - Pancas (Sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

RESOLUÇÃO Nº 225, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Reconduz, pelo período de um ano, o Dr. Ubiratan Almeida Azevedo para exercer as atribuições de Ouvidor do TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 224, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Sirene Nunes para prestar serviços junto ao Posto Eleitoral de Irupi - 19ª ZE.

RESOLUÇÃO Nº 209, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Designa o Dr. Adriano Corrêa de Mello para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª ZE - Cariacica, pelo prazo bienal.

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Lígia de Oliveira Machado José para prestar serviços à 27ª ZE - Conceição da Barra (Sede) e Pedro Canário.

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Designa o Dr. Marco Aurélio Soares Pereira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 59ª ZE - Serra, pelo prazo bienal.

RESOLUÇÃO Nº 190, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Charlene Côco da Costa Litig para prestar serviços junto ao Posto Eleitoral de Brejetuba - 10ª Zona Eleitoral/ES.

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa a Dra. Inês Vello Corrêa para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 57ª ZE - Vila Velha.

RESOLUÇÃO Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Autoriza requisição da Sra. Andréia Carvalho de Araújo para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (Sede), São José do Calçado, Apiacá e Dores do Rio Preto/ES.

RESOLUÇÃO Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Autoriza a requisição da sra. Maria de Fátima Silvestre Brandão para prestar serviços junto à 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (Sede) e Conceição do Castelo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 174, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. Thiago Vargas Cardoso para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 53ª ZE - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 169, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 30ª ZE - Nova Venécia (Sede) e Vila Pavão.

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Suspende a Eleição Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Conceição da Barra/ES, designada pela Resolução TRE/ES nº 105/2020.

RESOLUÇÃO Nº 162, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Maria José da Silva Moreira para prestar serviços junto à 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 161, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. José Luiz da Costa Altafim para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 1ª ZE - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 160, DE 4 DE MAIO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Darly Aparecida Barbosa de Souza para prestar serviços junto à 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (Sede) e Itarana/ES.

RESOLUÇÃO Nº 155, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Designa o Dr. Gideon Drescher para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 25ª Zona - Linhares.

RESOLUÇÃO Nº 145, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

Designa o Dr. Ademar João Bermond para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 54ª ZE - Cariacica.

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Vanessa Coutinho de Azevedo para prestar serviços junto à 3ª Zona Eleitoral - Castelo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Eliane Marconsin Ferreira para prestar serviços junto à 46º Zona Eleitoral - Águia Branca (Sede), Marilândia e São Domingos do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designa a Exmª Srª Drª Jaqueline Teixeira da Silva para ter a incumbência do serviço eleitoral da 47ª Zona Eleitoral - Viana.

RESOLUÇÃO Nº 72 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Simões Fonseca para gozo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza o afastamento do Exmº Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro efetivo deste Tribunal, a título de abono.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

Autoriza o afastamento da Drª Heloisa Cariello, membro efetivo do Tribunal, para fruição de abono e férias.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Disciplina o reconhecimento da ineficácia das sanções de suspensão da anotação dos órgãos partidários ex vi da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6032/DF.