RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2020

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Designa o Dr. Adriano Corrêa de Mello para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª ZE - Cariacica, pelo prazo bienal.

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Lígia de Oliveira Machado José para prestar serviços à 27ª ZE - Conceição da Barra (Sede) e Pedro Canário.

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Designa o Dr. Marco Aurélio Soares Pereira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 59ª ZE - Serra, pelo prazo bienal.

RESOLUÇÃO Nº 190, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Charlene Côco da Costa Litig para prestar serviços junto ao Posto Eleitoral de Brejetuba - 10ª Zona Eleitoral/ES.

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa a Dra. Inês Vello Corrêa para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 57ª ZE - Vila Velha.

RESOLUÇÃO Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Autoriza requisição da Sra. Andréia Carvalho de Araújo para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (Sede), São José do Calçado, Apiacá e Dores do Rio Preto/ES.

RESOLUÇÃO Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Autoriza a requisição da servidora da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, Maria de Fátima Silvestre Brandão, para prestar serviços junto à 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (Sede) e Conceição do Castelo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 174, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. Thiago Vargas Cardoso para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 53ª ZE - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 169, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 30ª ZE - Nova Venécia (Sede) e Vila Pavão.

RESOLUÇÃO Nº 162, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Maria José da Silva Moreira para prestar serviços junto à 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 161, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. José Luiz da Costa Altafim para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 1ª ZE - Vitória.

RESOLUÇÃO Nº 160, DE 4 DE MAIO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Darly Aparecida Barbosa de Souza para prestar serviços junto à 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (Sede) e Itarana/ES.

RESOLUÇÃO Nº 155, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Designa o Dr. Gideon Drescher para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 25ª Zona - Linhares.

RESOLUÇÃO Nº 145, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

Designa o Dr. Ademar João Bermond para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 54ª ZE - Cariacica.

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Vanessa Coutinho de Azevedo para prestar serviços junto à 3ª Zona Eleitoral - Castelo/ES.

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza a requisição da Sra. Eliane Marconsin Ferreira para prestar serviços junto à 46º Zona Eleitoral - Águia Branca (Sede), Marilândia e São Domingos do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designa a Exmª Srª Drª Jaqueline Teixeira da Silva para ter a incumbência do serviço eleitoral da 47ª Zona Eleitoral - Viana.

RESOLUÇÃO Nº 72 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Simões Fonseca para gozo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza o afastamento do Exmº Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro efetivo deste Tribunal, a título de abono.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

Autoriza o afastamento da Drª Heloisa Cariello, membro efetivo do Tribunal, para fruição de abono e férias.

RESOLUÇÃO PRE Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Disciplina o reconhecimento da ineficácia das sanções de suspensão da anotação dos órgãos partidários ex vi da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6032/DF.