Em 2016, a Justiça Eleitoral do Estado do Espirito Santo institucionalizou a campanha permanente “Cidade Limpa é Cidade Sustentável” e regulamentou os procedimentos para destinação de material de propaganda eleitoral apreendido em representações eleitorais, recolhido por força do poder de polícia da justiça Eleitoral e voluntariamente entregue à justiça Eleitoral, por meio da Resolução TRE-ES nº 277/2016. 

A Campanha permanente “Cidade Limpa é Cidade Sustentável" consiste em viabilizar a candidatos, partidos políticos e coligações a entrega voluntária de material gráfico remanescente de propaganda eleitoral, autorizada por lei, conhecido como “sobras” em qualquer unidade da justiça Eleitoral (Edifício Sede do TRE-ES ou Cartórios Eleitorais), de forma a evitar que o referido material seja ilegalmente dispersado na via pública.

O material gráfico de propaganda eleitoral apreendido, recolhido ou voluntariamente entregue, será destinado diretamente a associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, devidamente cadastradas perante a municipalidade, ou para descarte em aterros sanitários regulamentados, caso não se mostre aproveitável para a reciclagem.

O resultado da campanha contendo o nome dos candidatos, partidos políticos e coligações que aderiram, a espécie e a quantidade (exata ou aproximada) do material entregue é publicado nesta página, na aba Resultados.