RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2017

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 166, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Instruções sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

RESOLUÇÃO Nº 156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera dispositivos da Resolução TRE/ES 675/2007, que regulamenta a concessão e o pagamento de férias no âmbito deste Tribunal, nos seguintes termos:

RESOLUÇÃO Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Torna obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico PJe, para a propositura e a tramitação das ações originárias do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 138, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como dá outras providências, relativamente às Zonas Eleitorais desta circunscrição.

RESOLUÇÃO Nº 131, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução TRE-ES nº 111/2017, que dispõe sobre a organização das zonas eleitorais no Espírito Santo, de acordo com os termos da Resolução TSE nº 23.520/2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 127, DE 5 DE JULHO DE 2017.

Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 4.737/65, na forma da Resolução TSE nº 21.009/02, que tratam do exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau. Revoga a Resolução nº 612/2007.

RESOLUÇÃO Nº 126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Regulamenta a Galeria de Retratos dos ex-Presidentes. 

RESOLUÇÃO Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre o cumprimento da Resolução TSE nº 23.520/2017, que trata do rezoneamento eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Fundão.