RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2017
RESOLUÇÕES NORMATIVAS | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 166, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. | Instruções sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. |
RESOLUÇÃO Nº 156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. | Altera dispositivos da Resolução TRE/ES 675/2007, que regulamenta a concessão e o pagamento de férias no âmbito deste Tribunal, nos seguintes termos: |
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Torna obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico PJe, para a propositura e a tramitação das ações originárias do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 138, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. | Dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como dá outras providências, relativamente às Zonas Eleitorais desta circunscrição. |
RESOLUÇÃO Nº 131, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. | Altera a Resolução TRE-ES nº 111/2017, que dispõe sobre a organização das zonas eleitorais no Espírito Santo, de acordo com os termos da Resolução TSE nº 23.520/2017 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 127, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 4.737/65, na forma da Resolução TSE nº 21.009/02, que tratam do exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau. Revoga a Resolução nº 612/2007. |
RESOLUÇÃO Nº 126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. | Regulamenta a Galeria de Retratos dos ex-Presidentes. |
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. | Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, nos municípios de Anchieta (17ª Zona Eleitoral), Ibatiba (10ª Zona Eleitoral), Presidente Kennedy (49ª Zona Eleitoral) e São José do Calçado (44ª Zona Eleitoral). |
RESOLUÇÃO Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. | Dispõe sobre o cumprimento da Resolução TSE nº 23.520/2017, que trata do rezoneamento eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 105, DE 7 DE AGOSTO DE 2017. | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Fundão. |
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 26 DE JULHO DE 2017. | Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Fundão e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 26 DE JULHO DE 2017. | Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais. |
RESOLUÇÃO Nº 85, DE 12 DE JULHO DE 2017. | Dá nova redação aos artigos 3º e 10 da Resolução TRE/ES nº 110/2014, que regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 7 DE JUNHO DE 2017. | Altera a Resolução TRE-ES nº 47/2017 no que respeita ao processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos de direção partidária no município de Vitória. |
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 2017. | Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Vila Velha/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2017. | Altera a Resolução TRE-ES nº 872/2015, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como outros procedimentos, relativamente às Zonas Eleitorais do Município de Vitória. |
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2017. | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Muqui. |
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 26 DE ABRIL DE 2017. | Extingue a 56ª Zona Eleitoral de Vitória e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 2017. | Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Muqui e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 19 DE ABRIL DE 2017. | Altera o Anexo da Resolução TRE/ES nº 91, de 30/03/2016, que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período de 2015-2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, objetivando sua atualização. |
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE ABRIL DE 2017. | Altera a redação do inciso XXIV do art. 11 da Resolução nº 205/2003, que institui o Regimento da Corte - TRE-ES. |
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 5 DE ABRIL DE 2017. | Altera a Resolução TRE/ES nº 873, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências. |