Institui a Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES. Torna sem efeito o Ato nº 445/2009.

Institui a Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras. Torna sem efeito o Ato nº 444/2009.

Efetua designações automáticas das servidoras Vanessa Luiza de Souza Henriques (8ª ZE - Afonso Cláudio) e Cíntia Fernanda Brenzan Batistute (30ª ZE - Nova Venécia) para exercício, em substituição, da função comissionada de Chefia de Cartório.

Efetua as designações automáticas dos servidores Alexon de Oliveira Castilholi, Maurício Xavier da Costa, Denise Signorelli Neves Silveira,  Rildo Salvador Ferreira e Fabiana Aurich para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefia de Cartório.

Efetua designações automáticas dos servidores Suzana Amaral Azevedo Gariolli, Wagner Simor Lovati, Cláudio de Souza Januário, Rafael Moisés Silveira da Silva, Gustavo Michelsem Monteiro de Barros, Darcy Henrique Rocha Pelissari, Rosanna Ferreira Fernandes, Fabrício Pereira Costa e Bruno Airão Destefani para exercício, em substituição, da função comissionada de Chefia de Cartório. 

Efetua as designações automáticas para exercício, em substituição, da função comissionada de Chefia de Cartório.

Altera a Comissão para Redução de Custos Operacionais.

Institui Comissão para Redução de Custos Operacionais.

Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários.

Transforma a Comissão para Coleta Seletiva Solidária em Comissão Permanente da Agenda Ambiental do TRE-ES.

Altera o Ato nº 280/2008, que dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES.

Altera o Ato nº 280/2008, que dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES.