
Notícia
Jurista Adriano Sant'Ana Pedra recebe a Comenda do Mérito Eleitoral por sua atuação no TRE-ES
A cerimônia foi realizada na tarde desta quarta-feira (22)
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A Corregedoria Regional Eleitoral inspecionará 24 Zonas Eleitorais até o dia 19 de junho

O núcleo será voltado para a apuração imediata de denúncias de irregularidades no processo eleitoral

Evento reúne representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país

Estudo da Secretaria de Modernização do Tribunal traz dados de uma década e impactos de ações afirmativas na divisão de verbas e no sucesso de candidaturas

Medida tem por objetivo modernizar os servidores que hospedam os portais do TSE e dos TRE

Participe do estabelecimento das Metas do Poder Judiciário para 2027

Eleição foi realizada na urna eletrônica, no plenário da Corte, nesta terça (14)

A cerimônia de encerramento aconteceu na última sexta-feira (10)
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.