
Notícia
Presidente e vice-presidente do TRE-ES participam da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Judiciário
As juízas auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência também participaram do evento
ouvidoria@tre-es.jus.br
0800 083 2010
27 2121-8402 ou 27 2121-8500
comunicacao@tre-es.jus.br



Registros históricos sob um olhar da Justiça Eleitoral do Espírito Santo

Todos os envolvidos nas campanhas eleitorais podem se inscrever

O juiz titular da 12ª Zona Eleitoral participou da inspeção

Nesse período, estarão disponíveis serviços como emissão de certidões, pagamento de multas, impressão do título e consultas

As aulas serão ministradas pelo professor Alexandre Basílio Coura

O prazo para fechamento do cadastro eleitoral se encerra nesta quarta-feira (6)

O diretor-geral do Tribunal também acompanhou o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

O curso será ministrado no Centro de Capacitação e Inovação do Tribunal
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.
Cerimônia marcará o início da gestão que conduzirá as Eleições Gerais de 2026. O ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência.
Posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal ocorre na próxima terça-feira (12).