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Audiências públicas: TSE recebe sugestões sobre registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Eleitoral
Ciclo de audiências públicas sobre as resoluções do pleito coleta contribuições da sociedade



Ministra Cármen Lúcia presidiu a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário no TSE

Representantes dos povos Tikuna e Fulni-ô defendem mais eleitores e candidaturas de povos originários

Audiências reforçam a participação da sociedade no aprimoramento das minutas de resoluções do pleito

Consulta a cartórios eleitorais de todo o país está disponível na internet

Iniciativa inédita é do ministro Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções do pleito. Prevê tradução simultânea e intérpretes de três línguas indígenas nas transmissões das audiências, que ocorrem de 3 a 5 de fevereiro

Sessão ocorrerá às 18h e terá transmissão, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

Envio de sugestões para as minutas das resoluções das Eleições 2026 pode ser feito até esta sexta (30), por meio de formulário eletrônico no Portal do TSE

Textos tratam de transporte especial de eleitores com deficiência e da consolidação de normas referentes ao cidadão nas eleições
Controvérsia envolve possível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar.
Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe .
Audiências reforçam a participação da sociedade no aprimoramento das minutas de resoluções do pleito.
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