O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (9), o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e o 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd). O evento, realizado com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocorre no auditório externo do STJ, em Brasília.

Pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (CPEADV) do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), participam a juíza Paula Ambrosin de Araujo Mazzei e a servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.

Com o tema “Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça”, os eventos conjuntos terão quatro painéis e buscam promover debates sobre justiça, identidade e pertencimento das vivências negras no sistema judiciário. O encontro reúne ministros dos tribunais superiores, magistrados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Enfam, além de advogados e profissionais de diversas áreas.

Na abertura, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, destacou que “o Conselho Nacional de Justiça, ao induzir políticas afirmativas e ao impulsionar a validade racial dos tribunais, busca concretizar essa diretriz suprema, assegurando que a responsabilidade republicana não seja apenas um conceito abstrato, mas uma prática diária de inclusão. Deve-se, pois, compreender que a ausência de negras e negros nos espaços de poder e de decisão e, especificamente, nas forças de justiça, constitui um déficit demográfico que compromete a qualidade da jurisdição”.

Durante o evento, será lançada a Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas, seguida pela realização de quatro painéis temáticos:

• Infâncias Negras e Plurais: afetos, territórios e saberes – homenagem ao juiz Edinaldo César Santos Júnior;
• Saúde Física e Mental da População Negra: (des)proteções, cuidado e resistência;
• Racismo Ambiental, Memória e Fé: territórios, resistências e justiça;
• Envelhecer Sendo Negra e Negro: sabedoria, invisibilização e o direito de existir.

Ao final do encontro, serão divulgados os resultados do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial.