A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), representada por seu juiz auxiliar, Daniel Barrioni de Oliveira, participou do 10º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, na última terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). O magistrado capixaba presenciou o compartilhamento de experiências de sucesso entre as corregedorias, com a apresentação de boas práticas entre os estados.

O fórum foi coordenado pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e contou com representantes das corregedorias da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar da União, da Justiça Federal e dos tribunais estaduais. Durante a abertura do 10.º Fonacor, o ministro ressaltou que as corregedorias são “guardiãs da integridade, da ética e da eficiência do sistema”. Campbell apontou que, desde 2024, foram realizadas inspeções em mais de 20 tribunais estaduais e cinco correições extraordinárias.

Nesse mesmo período, a Corregedoria Nacional já analisou 97% dos processos distribuídos, com 14.579 processos julgados entre os 15.024 recebidos. Quanto às metas nacionais da Corregedoria, Campbell celebrou o alto índice de cumprimento dos parâmetros estabelecidos para 2025. “Meta não é burocracia, e sim, compromisso social. Meta é justiça que chega a tempo. Cada processo baixado é uma história resolvida, um conflito pacificado”, destacou.

Na Meta 1, as corregedorias já alcançaram 95% do proposto, que é baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano de 2025. Conforme o Painel de Acompanhamento das Metas da Corregedoria, a Meta 2 já foi alcançada. O indicador previa a decisão de 100% dos procedimentos disciplinares em curso nos tribunais, que tenham sido distribuídos até 31/8/2024. Já na Meta 3, que estabelece a decisão de 80% dos procedimentos disciplinares no prazo de 140 dias a partir da distribuição, as cortes chegaram a 84%. Os indicadores acompanham o macrodesafio da celeridade e da produtividade na prestação jurisdicional.

Mauro Campbell destacou ainda que a inovação reafirma a atuação correicional, sem perder de vista a segurança. De acordo com ele, as novas tecnologias devem ser harmonizadas com a percepção humana, enquanto a eficiência deve ser conjugada à sensibilidade social; e o uso de dados não podem obscurecer a dignidade. “Nosso trabalho continua centrado na humanidade, com a criatividade, comprometidas com a transformação”, afirmou.

Fórum

Estabelecido de forma permanente pelo Provimento 80/2018, o Fonacor realiza estudos e propõe medidas para a elaboração e a execução de iniciativas, ações e metas nas áreas de atribuições das corregedorias. As reuniões são periódicas e promovem o alinhamento da atuação desses órgãos, conforme diretrizes e normativos do CNJ, além da padronização da gestão e da otimização dos recursos por meio de sistemas nacionais.