TRE-ES estará presente no 1º Mutirão PopRuaJud
Ação será realizada nesta quinta-feira (04), no Tancredão, em Vitória, das 8h às 17h

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) participará do 1º Mutirão PopRuaJud, que será realizado nesta quinta-feira (04), das 8h às 17h, no Tancredão, em Vitória. Servidoras e servidores da sede e de cartórios da Grande Vitória realizarão cadastramento eleitoral e atualização dos dados de eleitoras e eleitores em situação de rua, garantindo o exercício do direito ao voto e o fortalecimento da cidadania.
O objetivo do 1º Mutirão PopRuaJud é facilitar o acesso da população em situação de rua a serviços públicos essenciais, promovendo encaminhamentos rápidos, orientações especializadas e ações articuladas entre diferentes instituições.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como:
- orientação jurídica;
- atendimentos de saúde;
- assistência social;
- emissão de documentos (Identidade, CPF e CadÚnico);
- encaminhamentos para políticas públicas;
- atendimentos do INSS e do Sine Solidário;
- orientações sobre trabalho, qualificação e oportunidades;
- atividades de convivência, rodas de conversa e varal solidário;
- vacinação e testes rápidos.
A iniciativa busca materializar, de forma prática e integrada, os princípios da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O 1º Mutirão PopRuaJud é resultado da articulação entre os quatro tribunais que integram o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures) — Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) — responsáveis pela implementação, no Estado, das ações da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Também participam da ação órgãos parceiros, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público do Trabalho no ES (MPT-ES), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU); além de instituições e movimentos sociais, entre eles: OAB-ES; Ufes; Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH); Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Sesc - ES; Instituto Jones dos Santos Neves; Comitê Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua; Pastoral do Povo de Rua; Movimento Estadual da População de Rua; e Movimento dos Trabalhadores em Situação de Rua no Espírito Santo.
Compõem ainda o Comitê a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Vitória, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNHMR).
Serviço
Data: 4 de dezembro de 2025
Horário: 8h às 17h
Local: Tancredão – Rua Rosilda Falcão dos Anjos, 150, Mario Cypreste, Vitória

