O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de seu presidente, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, deu posse ao juiz federal Américo Bedê Freire Júnior como membro substituto da classe dos Juízes Federais. A cerimônia foi realizada na sala de reunião da Presidência, na tarde desta terça-feira (4), na sede do TRE-ES.

Estiveram presentes, além do presidente do TRE-ES, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; o juiz auxiliar da presidência, Delio José Rocha Sobrinho; o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento; o assessor-chefe da presidência, Cássio Pretti; e a chefe de gabinete da presidência, Gláucia Dantas Maestri Fontes.

Currículo

Américo Bedê Freire Júnior possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1997), mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais – Faculdades de Vitória (2004) e doutorado em Direitos Fundamentais – Faculdades de Direito de Vitória (2014). Atualmente é Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da – Faculdades de Vitória e Professor da graduação da FDV/ES. Atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito constitucional, direito penal, princípios constitucionais processo penal e Epistemologia judicial. Ex-Promotor de Justiça/ MA aprovado em 1º lugar, ex-Procurador da Fazenda Nacional. Juiz Federal Titular em Vitória /ES aprovado em 1º lugar no 8º concurso do TRF da 2 região.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.