Desembargadores Janete Vargas Simões e Dair José Bregunce de Oliveira são agraciados com a Comenda do Mérito Eleitoral
A entrega da honraria ocorreu durante a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TRE-ES

A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para o biênio 2026/2027 contou com uma homenagem aos desembargadores que ocuparam a presidência e a vice-presidência do Tribunal. Dair José Bregunce de Oliveira e Janete Vargas Simões receberam a Comenda do Mérito Eleitoral pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Instituída pela Resolução nº 246/1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam essa distinção especial. A outorga é decidida mediante processo individual e indicação do presidente, do vice-presidente e dos demais juízes membros da Corte Eleitoral, sob o entendimento de que as contribuições prestadas à sociedade por meio da Justiça Eleitoral devem ser reconhecidas anualmente com a concessão da comenda.
A escolha dos agraciados foi unânime entre os membros do Pleno do TRE-ES, cabendo ao novo presidente, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, acompanhado de sua esposa, Suely Figueiredo Coutinho Carlos de Souza, realizar a entrega da honraria. O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira recebeu a comenda ao lado de sua esposa, Ângela Maria Cerdeira de Oliveira; e a desembargadora Janete Vargas Simões foi acompanhada por seu esposo, o ex-presidente do TRE-ES e desembargador aposentado Carlos Simões Fonseca.



