O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio do Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES), promoverá o seminário "Constitucionalismo Multinível, o direito à diferença e os desafios do Poder Judiciário no combate à Discriminação”. O evento será realizado de forma híbrida no auditório do Tribunal, na sexta-feira (10), com início às 15h. As palestras serão transmitidas pelo canal do TRE-ES no youtube e as inscrições estão abertas.

O seminário contará com a presença das juízas do TRE-ES, Heloisa Cariello e Isabella Rossi Naumann Chaves, que farão a mediação das palestras das convidadas Luciana Gomes Ferreira de Andrade, procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, e Melina Fachin, advogada e professora da UFPR.

Currículos

Heloisa Cariello
Juíza desde 1994, atuou em diversas Comarcas, como Santa Leopoldina, Afonso Cláudio, Guarapari, Serra, Domingos Martins, Marechal Floriano e Vila Velha, sendo diretora em vários Fóruns. A magistrada ainda substituiu inúmeras vezes desembargadores do TJES, e já foi juíza assessora especial da Presidência do TJES. Em seu segundo biênio como juíza titular efetiva do TRE-ES, é a diretora da Escola Judiciária Eleitoral e coordena o Comitê de incentivo à participação feminina e equidade de gênero.

Isabella Rossi Naumann Chaves
Juíza desde 1994, atuou em diversas Comarcas, como Cariacica, Itapemirim, Linhares, Marechal Floriano, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, com atuação como diretora dos Fóruns de Linhares e Cariacica. Foi Juíza Eleitoral da 25a Zona Eleitoral de Linhares (1995) e Juíza Eleitoral da 54a Zona Eleitoral de Cariacica (2006 a 2008). Juíza Substituta da Classe dos Juízes de Direito do Tribunal Regional Eleitoral/ES (Biênio 2022 - 2024); Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral designada para atuar nas Eleições Gerais do ano de 2022; Juíza Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral/ES (Resolução 04/2023 TRE-ES, publicação em 27/01/2023); e Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2o Grau de jurisdição do TRE – Membro Substituto, Classe dos Juízes Estaduais do TRE/ES. (2022)

Luciana Gomes Ferreira de Andrade
É graduada em Direito pela UNITAU. Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo - MPES. Atualmente exerce o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPES. É especialista em Direito Ambiental Urbanístico pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, MBA em Gestão Sustentável nas Organizações pela FUCAPE, Mestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha - UVV, Doutoranda em História pela UFES e em Direitos Fundamentais pela FDV.

Melina Fachin
Professora Associada dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Serviço
Seminário "Constitucionalismo Multinível, o direito à diferença e os desafios do Poder Judiciário no combate à Discriminação"
Dia: 10 de fevereiro (sexta-feira)
Hora: 15h
Local: Plenário do TRE-ES (Rua João Batista Parra 575, Praia do Suá, Vitória), com transmissão simultânea pelo site do TRE-ES.
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