Selo Ouro

Votação em bloco de prestação de contas agiliza julgamentos

TRE-ES - Pleno (plenario) junho 2015

Para agilizar o julgamento das prestações de contas dos candidatos nas eleições 2014, o Pleno do TRE/ES tem votado em bloco os processos que têm o mesmo parecer da área de controle interno do Tribunal Eleitoral. A prática tem sido orientada pelo presidente, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon e adotada pelos relatores das pautas.

As prestações de contas são julgadas a partir da análise da discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que foram arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e também os gastos realizados, com o detalhamento dos doadores e fornecedores, ao longo de todo o processo eleitoral.

A maioria das prestações de contas julgadas têm sido aprovadas. Há casos de contas julgadas não prestadas por causa da falta de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados e dos gastos realizados na campanha; em muitas situações, mesmo intimados, os candidatos não justificam a ausência de extratos bancários completos.

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