História do TRE-ES

A criação da Justiça Eleitoral em 1932 resultou do movimento conhecido como Revolução de 1930. Quem atuou na elaboração do Código Eleitoral de 1932 acreditava participar de um processo histórico inédito e sem paralelo no país: a refundação da República.

Confira a linha do tempo da Justiça Eleitoral no Espírito Santo:

1932 - A Justiça Eleitoral no Espírito Santo (ES) foi criada em 1932, tendo sua primeira sede instalada na rua José de Anchieta, no centro de Vitória – ES.

1937 – A Justiça Eleitoral foi extinta no Espírito Santo, em função da instalação do Estado Novo. Em 10 de novembro de 1937, ocorreu a última sessão realizada no TRE-ES, ministrada pelo presidente desembargador João Manoel de Carvalho. Jones Santos Neves assumiu o governo entre 1943 e 1945. Ele foi o articulador político, no estado, do processo de transição para a democracia.

1945 - A Justiça Eleitoral do Espírito Santo foi reinstalada, mediante ata n.º 1 de 12/06/1945. Através da Resolução n.º 1 de 12/06/1945, o Espírito Santo foi dividido em 23 zonas eleitorais. O Presidente foi o Desembargador Octávio de Carvalho Lemgruber.

1947 – Foi criado o 1º regimento interno do TRE-ES. (Resolução nº1094, de 06/06/1947).

1950 – Pela 1º vez no ES, foram divulgados o nome do Governador e Vice-governador na mesma cédula. (Era proibido, pois até então as eleições era feitas separadamente).

1986 – Mudança do documento/titulo eleitoral.

1996 – Urna eletrônica. (Vitória –ES).

As ações de memória do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo têm sido exercidas através da Comissão Permanente de Preservação e Memória da Justiça Eleitoral no Espírito Santo, designada através do Ato 470, de 03/09/2012. Desde então, o Tribunal tem participado de eventos comemorativos realizados pelo IBRAM e outros Órgãos, sendo alguns deles realizados em trabalho colaborativo com outros TREs, componentes da REME – Rede de Memória da Justiça Eleitoral.

Nessa ação colaborativa, o Tribunal tem colhido frutos que permanecerão ao longo dos anos, levando o cidadão a conhecer mais da história da Justiça Eleitoral do estado, por meio do acesso ao acervo histórico, que se consubstancia em documentos iconográficos, textuais e visuais.