RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2020

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a operacionalização da elaboração do plano de mídia, de forma virtual.

RESOLUÇÃO Nº 324, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Aprova o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 323, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Aprova o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 292, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 291, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, auditoria da votação eletrônica, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nos. 23.606/2019 (Calendário Eleitoral), 23.609/2019 (Registro de Candidaturas), 23.611/2019 (Atos Gerais do Processo Eleitoral) e 23.603/2019 (Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação), bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 290, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o Regimento Interno do TRE/ES.

RESOLUÇÃO Nº 289, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Resolução TRE nº 281, publicada no DJe em 25 de agosto de 2020, que regulamenta ouso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora devotos, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 267, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza a convocação de eleitores de zonas eleitorais diversas para atuarem como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio ao pleito eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 266, DE 5 DE AGOSTO DE 2020.

Estabelece medidas de médio prazo para gestão das atividades do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 263, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o período de férias e afastamentos dos Juízes Eleitorais em decorrência das Eleições Municipais de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 249, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Altera a redação do § 3º do artigo 29 da Resolução nº 147, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a prevenção do Relator, de que trata o artigo 260 do Código Eleitoral, no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 245, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Acolhe a sugestão da Presidente da Comissão de Estudo de Atualização do Regimento Interno para adequação do Regimento Interno do TRE/ES às Resoluções do TSE nº 23.609/2019 e 23.608/2019.

RESOLUÇÃO Nº 226, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente ou de avaliador, membro de comissão avaliadora, organizador e examinador de concurso público, por agentes públicos integrantes da administração pública direta e indireta ou profissionais sem vínculo com a administração pública.

RESOLUÇÃO Nº 131, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Conceição da Barra, 27ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Conceição da Barra e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 104, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/ES nº 705/2007.

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Resolução TRE/ES nº 147/2019 - Regimento Interno do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 73, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Altera o inciso XLIV do art. 11 da Resolução TRE/ES nº 147/2019 - Regimento Interno do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Correição; Embargos a Execução; Execução Fiscal; Inquérito; Pedido de Desaforamento; Recurso Criminal; Recurso Eleitoral; Recurso em Habeas Corpus; Recurso em Habeas Data; Recurso em Mandado de Injunção; Recurso em Mandado de Segurança; Registro de Candidatura; Registro de Comitê Financeiro; Revisão Criminal; e Revisão do Eleitorado.