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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA PRE Nº 261, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere artigo 11, inciso XLIV, do Regimento Interno deste Tribunal, consoante a Resolução nº 23.585/2018, do Tribunal Superior Eleitoral, e nos termos da Resolução nº 45/2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

1 - Cessar a designação do Excelentíssimo Senhor RODRIGO FERREIRA MIRANDA para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir de 10/12/2021.

2 - Designar o Excelentíssimo Senhor DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir de 16/12/2021.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 236, de 22.12.2021, p. 5.