
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 238, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora efetiva MARCELA FREIRE BARBOSA PINTO, contida no Ato 186/2022, publicado no DIO-ES em 10.05.2022, a partir da data de publicação deste ato.
(Tornado sem efeito pelo Ato nº 28/2025)
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 18.6.2024, p. 1.