RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS

AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA LOPES DE ARAÚJO, SERVIDORA EFETIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/ES, PARA CONTINUAR PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO À 32ª ZE – VILA VELHA/ES.

DESIGNA O DR. FERNANDO CARDOSO FREITAS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE LINHARES, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 25ª ZONA ELEITORAL – LINHARES.

DESIGNAR O DR. PAULO CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CARIACICA, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 54ª ZONA ELEITORAL – CARIACICA.

Defere a prorrogação da revisão de eleitorado em curso no município de Água Doce do Norte, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos para 26 de fevereiro de 2016.

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DA SRA. JANE GOBBI DO ROSÁRIO, SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA/ES, PARA CONTINUAR PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO À 1ª ZE – VITÓRIA/ES.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA REQUISIÇÃO DAS SRAS. VALÉRIA FERNANDES E MICHELE DE ANDRADE SOUZA, SERVIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, PARA, A PARTIR DE 23/11/2015, PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 41ª ZONA ELEITORAL (SÃO MATEUS E JAGUARÉ), EM FUNÇÃO DO REZONEAMENTO (RESOLUÇÃO TRE/ES N. 239/2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TER-ES N. 73/2015).

Defere a prorrogação da Revisão de Eleitorado em curso no município de Mimoso do Sul, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos para 31 de março 2016, passando a vigorar o Cronograma publicado em anexo.

Defere a prorrogação da Revisão de Eleitorado em curso no município de Laranja da Terra, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos para 31 de março 2016, passando a vigorar o Cronograma publicado em anexo.

Defere-se o requerimento de aposentadoria formulado quando se encontram preenchidos os pressupostos e requisitos legais pertinentes.

AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DA SRA. LÚCIA HELENA GONÇALVES MARVILA, SERVIDORA DA REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, PARA CONTINUAR PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO À 22ª ZE – ITAPEMIRIM/ES.

Concessão da pensão vitalícia ao Requerente em virtude do óbito de servidora aposentada.

Institui a Comissão de Estudos para proposições de alterações no Regimento Interno do TRE-ES,

AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DA SRA. JEANE RIBEIRO DA CRUZ, SERVIDORA EFETIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CONTINUAR PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO À 54ª ZE – CARIACICA/ES.

AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRA. ANA PAULA FERREIRA, SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 19ª ZE – MUNIZ FREIRE/ES.

AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DO SR. JELCIMAR FARIA, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 39ª ZE – PINHEIROS (SEDE) E BOA ESPERANÇA/ES.

AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DAS SRAS. RONAIDE DE CÁSSIA DELABIANCA TAQUETTI E VANESSA DE NADAI DEL’SANTO, SERVIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, PARA CONTINUAR PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO À 25ª ZE – LINHARES/ES.

AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SRA. ELIENE SALVADOR MAGALHÃES, SERVIDORA EFETIVA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO 02-AA – SEM ESPECIALIDADE NO ÓRGÃO DE ORIGEM, A FIM DE CONTINUAR A OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE VI – FC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.

DESIGNAR O DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE VILA VELHA, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 57ª ZONA ELEITORAL – VILA VELHA.

AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DO SR. FILIPE ESMIDRE DA SILVA, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 42ª ZE – COLATINA E SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.

AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRA. IZABEL CRISTINA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 50ª ZE – PEDRO CANÁRIO/ES.