Arquivos Legislação

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, considerado satisfatório, tornando o servidor Johnaton Martins de Souza.

Concede à servidora Alessandra Lopes Lugão prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias.

Designar a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Núcleo de Apoio aos Membros/ Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato.

EFETUAR A PROMOÇÃO do servidor João Augusto Lerback Jacobsen, Analista Judiciário, da Classe B, Padrão 10, para a Classe C, Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 07/05/2022.

RESOLVE Instituir Equipe de Gestão Contratual.