RESOLUÇÕES NORMATIVAS

Aprova o afastamento dos membros efetivos da Corte do TRE-ES.

Altera a Resolução TRE-ES nº 872/2015.

Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça "Ad hoc".

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização.

Institui o Mural Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos judiciais para as Eleições de 2016.

Designa a Comissão de Auditoria para a organização e condução dos trabalhos relativos à Votação Paralela.

Altera os termos do artigo 55 da Resolução TRE-ES nº 200/2016.

Altera os termos dos artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução TRE/ES nº 200/2016.

Institucionaliza, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo, a campanha permanente “Cidade Limpa é Cidade Sustentável”, e regulamenta os procedimentos para destinação de material de propaganda eleitoral apreendido em representações eleitorais, recolhido por força do poder de polícia da Justiça Eleitoral e voluntariamente entregue à Justiça Eleitoral.

Designa Exmos. Srs. Drs. Juízes de Direito para atuarem no primeiro turno das Eleições 2016.

Torna sem efeito a designação do Exmo. Sr. Dr. Daniel Barrioni de Oliveira.

Regulamenta o plantão dos Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera Resolução 612/2017 - Compilada.

Altera Resolução 612/2017 - Compilada.

Altera Resolução 612/2017 - Compilada.

Altera Resolução 612/2017 - Compilada.

Altera a Resolução nº 612/2007.

Altera a Resolução nº 239/2013.

Altera a data de término para o atendimento aos eleitores na Revisão de Eleitorado do município de Vitória/ES, disciplinada pela Resolução TRE nº 686/2015.

Altera o Anexo da Resolução TRE/ES nº 853, de 30/11/2015, que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação para o período de 2015–2020.