2014 - Eleições Gerais

designa os Drs. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO e HELIMAR PINTO para exercerem a função de Juízes Auxiliares no pleito eleitoral de 2014, para apreciação de reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos a este Tribunal.

Afastamento dos membros efetivos deste Tribunal

Desaprova prestação de contas

Designa o Exmo. Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Membro Suplente deste Tribunal – Classe dos Desembargadores, para exercer a função de Juiz Auxiliar no pleito eleitoral de 2014, para apreciação de reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos a este Tribunal.

Afasta Membro

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas.

Institui o Núcleo de Combate à Corrupção Eleitoral para as Eleições de 2014

Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça ad hoc

Sugestão formulada pela Secretaria de Tecnologia e Informação do TRE/ES

Composição da Comissão de Auditoria que organizará e conduzirá os trabalhos relativos à realização da Votação Paralela, referente ao Pleito Eleitoral de 2014.

Compõe Comissão

Designa Juízes

Altera os artigos 12, 13 e 14 da Resolução TRE-ES 116/2014

Altera composição de Comissão

DISPÕE SOBRE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA DAS ELEIÇÕES DE 2014.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições

Designa Juízes

Aprova Relatório Oficial - Totalização - Eleições 2014

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NAS CAMPANHAS PARA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Aprova Relatório Oficial Totalização – 2º Turno - Eleições 2014.