RESOLUÇÕES TRE PARA AS ELEIÇÕES

Designa a Comissão de Auditoria para a organização e condução dos trabalhos relativos à Votação Paralela.

Dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como outros procedimentos, inclusive nos municípios que abranjam mais de uma Zona Eleitoral, no âmbito desta circunscrição.

Regulamenta os procedimentos de geração das mídias, carga das urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, contidos nas Resoluções TSE n os. 23.372/2011, 23.373/2011 e 23.365/2011.

Dispõe sobre a designação das mesas receptoras de votos pelos Juízes Eleitorais.

Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça “ad hoc”, designados pelos juízos das Zonas Eleitorais para o cumprimento de Mandados da Justiça Eleitoral, em decorrência das atividades oriundas do Pleito Eleitoral de 2012.

Altera a redação do art. 12, "caput", da Resolução TRE/ES nº 130/2008.

Altera a Resolução TRE/ES nº 140/2011.

Altera a Resolução TRE/ES nº 140/2012.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Guarapari e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispões sobre arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nascampanha para eleições suplementares no município de Guarapari, para os cargos de Prefeito e vice-prefeito.