Ato 242-2011. Altera composição de comissão de conservação de urnas eletrônicas.
ATOS
Ato 416-2011. Altera composição de comissão de conservação de urnas eletrônicas.
Efetua-se designação.
Acrescenta-se ao artigo 2º, inciso I do Ato PRE/TRE-ES nº 280/2008 a alínea d.
Efetua a designação para substituição do servidor Minelvina Martins Coelho Teixeira pelo servidor Gabriel Heringer de Mendonça.
efetua a designação automática para exercício, em substituição, de Função Comissionada, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146.
Efetua a seguinte designação automática para exercício, em substituição, da função comissionada de Chefia de Cartório.
Dispensa o servidor Wagner Toscano de Brito da composição da Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais – CAIC, para o qual foi nomeado através do Ato nº 343/2008.
Dispensa o servidor Wagner Toscano de Brito da composição da Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais – CAIC, para o qual foi nomeado através do Ato nº 343/2008.
Altera composição da Comissão Permanente de Desfazimento – CODE.