Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana
Em ano não eleitoral, programas dos partidos podem ser veiculados no decorrer de todo o período.
Decisões da Semana no TSE – 08 a 10 de abril
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 08 e 10 de abril.
Clica e Confirma: Justiça Eleitoral promove ações de acessibilidade em todo o país
Medidas têm o objetivo de eliminar barreiras e garantir inclusão de eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência.
Direto do Plenário - TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020
Decisão manteve também a multa aplicada a Fausto José dos Santos por compra de votos naquela campanha .
Direto do Plenário - TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024
Legislação proíbe promoção pessoal de agentes públicos nos três meses que antecedem o pleito.
Confira os resultadas das eleições suplementares deste domingo (6)
Eleitoras e eleitores de Ruy Barbosa (BA), Eldorado e Neves Paulista (SP) e Paranhos (MS) voltaram às urnas para escolher ocupantes de prefeitura.
TSE realiza 3 sessões nesta semana
Ministra Cármen Lúcia convoca sessão extraordinária para quarta-feira (9).
Clica e Confirma: quatro cidades têm eleição suplementar no domingo (6)
Eleitoras e eleitores de quatro municípios voltam às urnas para escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e vice.
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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