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Com ênfase na troca de experiências e no fortalecimento da atuação das Ouvidorias da Mulher na prevenção e no combate à violência de gênero, teve início na última quarta-feira (4) o VIII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum). Promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o evento conta com a participação da juíza titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), ouvidora e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJE-ES), Isabella Rossi Naumann Chaves.

O tema desta edição é “Correntes da Amazônia: Ouvidorias, Dados e Proteção às Mulheres”. O encontro tem duração de três dias e conta com uma programação que inclui palestras e mesas-redondas, proporcionando espaços para o diálogo, a troca de experiências e a definição de metas voltadas ao aprimoramento do acolhimento humanizado e da escuta qualificada. Participam do VIII Cojum magistradas que atuam como ouvidoras nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Militares.

Programação de quinta-feira (5) e sexta-feira (6)

Nesta quinta-feira (5), as ouvidoras e os ouvidores poderão assistir, às 9h, à palestra “Violência Doméstica e Inclusão: o Acesso à Justiça para Mulheres com Deficiência”, ministrada pela analista judiciária e assistente social do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Danyelle Ribeiro.

A programação da manhã inclui ainda a mesa acadêmica “Violência Doméstica, Feminicídio e Indicadores”, com a participação da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), professora Daniela Barcellos; da vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/Unifap), professora Linara Assunção; e da assessora da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) e professora da Universidade de Brasília (UnB), Jéssica Fachin.

À tarde, às 14h30, a ouvidora da Mulher do Supremo Tribunal Federal (STF) e desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Flávia da Costa Viana, e a assessora-chefe da unidade, Beatris Bravo, ministrarão a palestra “Ouvidoria da Mulher do STF”.

Às 16h, a ouvidora especializada em gênero, raça e diversidades e desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Madgéli Frantz Machado, conduzirá a mesa temática “Unir esforços, ampliar a proteção: Ouvidorias da Mulher em rede”.

Na sexta-feira (6), às 9h30, a ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Maria Domitilia Manssur, apresentará a palestra “Quando o processo se torna instrumento de violência: a nova Recomendação do CNJ e os desafios do julgamento com perspectiva de gênero”.

A programação da manhã do último dia inclui a leitura e a aprovação da Carta de Macapá, além do Espaço Executiva Cojum. O encerramento ocorrerá à tarde, com uma programação externa voltada à promoção de espaços de escuta, compartilhamento de boas práticas, discussões e apresentação de falas e depoimentos.