Começa na próxima segunda-feira (18), por iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (CPEADV), a Semana do Combate ao Assédio, que tem como objetivo promover ações e difundir conhecimento sobre a temática, além de divulgar mecanismos de assistência e canais de denúncia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). A abertura da semana será realizada pela procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, especialista em assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, em uma palestra online às 14h30, que contará com a presença da presidente da CPEADV, juíza titular do Pleno do TRE-ES, Isabella Rossi Naumann Chaves.

 De segunda a sexta-feira (18 a 22), será realizada campanha institucional de prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho, por meio da disponibilização de cards no Instagram do TRE-ES com informações importantes sobre assédio no ambiente de trabalho e ferramentas para identificar casos de discriminação. O conteúdo busca orientar a comunidade em geral sobre o tema e alcançar possíveis vítimas de assédio, incentivando todos a romperem com qualquer tipo de ciclo de violência. 

 O encerramento da Semana do Combate ao Assédio será na sexta-feira (22), com uma aula magna online sobre violência doméstica contra magistradas e servidoras, ministrada pela desembargadora do TJES Rachel Durão Correia Lima e pela juíza de Direito do TJES Thaíta Campos Trevizan. A aula poderá ser acessada por meio do link https://bit.ly/palestratre-es, assim como a palestra de abertura, disponível através do link: https://bit.ly/aberturatre-es.

Conheça a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (CPEADV) do TRE-ES

Seguindo as diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (CPEADV) tem como principal objetivo garantir o cumprimento da Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação de qualquer natureza no ambiente institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

A comissão atua por meio de ações de combate, prevenção e conscientização sobre mecanismos e atitudes que configurem desrespeito à dignidade e aos valores profissionais de servidores, servidoras, magistrados e magistradas do Tribunal, promovendo proteção legal efetiva e tratamento adequado, a fim de proporcionar um ambiente de trabalho digno, seguro e sustentável.

Além disso, a CPEADV disponibiliza canais de comunicação para denúncias e realiza eventos e ações de orientação sobre temas relacionados ao assédio moral, assédio sexual, discriminação e violência contra a mulher.

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Conheça os canais da Ouvidoria do TRE-ES para denunciar casos de assédio, discriminação e violência:

• Formulário Eletrônico
• DISQUE-ELEITOR: 0800 083 2010 ou (27) 2121-8402 (horário de atendimento: de 2º a 6ª, das 8h às 19h)
• PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Av. João Baptista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória-ES, CEP 29.052-123
  Horário de atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
• E-MAILS: ouvidoria@tre-es.jus.br ou ouvidoriadamulher@tre-es.jus.br

Texto: Sophia Couto